Eleita a prioridade para o início dos trabalhos legislativos este ano, a reforma tributária deverá consolidar o protagonismo do Parlamento, nas palavras do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto na Câmara. Ele frisou que a comissão mista está sendo definida com urgência e, pessoalmente, acredita que a proposta será aprovada ainda no primeiro semestre. Aguinaldo tem mantido estreita articulação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SC).
Na mensagem enviada ao Congresso por ocasião da reabertura dos trabalhos, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação da reforma da Previdência no ano passado mas destacou que em 2020 há outros projetos em tramitação que precisam da devida apreciação e votação, citando em primeiro lugar o projeto da reforma tributária. Bolsonaro disse esperar a aprovação desses marcos porque eles promoverão o ajuste da contas públicas. O senador Davi Alcolumbre, por sua vez, defendeu que a reforma tributária promova o ambiente de negócios brasileiro e o emprego. Frisou que o desemprego é, sobretudo, a maior afronta à cidadania.
Para Alcolumbre, o Brasil está no caminho do retorno dos investimentos públicos e do estímulo aos privados. “Este Parlamento, amplamente renovado, teve a oportunidade, em 2019, de mostrar a que veio. Chegamos a 2020 com a convicção de que a vontade popular encontrou eco no esforço diário dos membros do Congresso Nacional”, acrescentou. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, expôs a dificuldade de a privatização da Eletrobras ser aprovada na Casa. O projeto tramita na Câmara e enfrenta resistências entre parlamentares. De acordo com ele, “é preciso, ainda, que haja a construção de um consenso para votar a proposta”. O raciocínio foi endossado pelo deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro. “A verdade é que há bastante resistência na Casa e o projeto precisa de muito trabalho nas negociações”, pontuou o parlamentar do Progressistas. O presidente Bolsonaro disse que tem conversado frequentemente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o andamento dos projetos que são indispensáveis para a implementação de reformas.
