Nonato Guedes
Uma comitiva de artistas e intelectuais da Paraíba, de que fizeram parte Buda e Sôia Lira e a atriz Marcélia Cartaxo, esteve na Assembleia Legislativa da Paraíba para reivindicar o empenho de parlamentares no sentido de sensibilizar o Poder Executivo Estadual quanto à urgente necessidade de retomada do Programa de Fomento à Cultura Paraibana, mediante o lançamento imediato de um novo edital de Cultura que volte a incrementar a produção artística e cultural no Estado, gerando emprego e renda, bem como projetando a paraíba no cenário nacional e internacional, a exemplo do que acontece com a recente produção cinematográfica.
De acordo com o teor do documento, os números extraídos de estudos e pesquisas comprovam a importância do incentivo à cultura e a sua repercussão na economia. O impacto financeiro da Lei Rouanet, desde a sua criação em 1991, resultou na injeção de quarenta e nove milhões e oitocentos mil na economia brasileira nos últimos 27 anos, conforme levantamento encomendado pelo então Ministério da Cultura e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas em 14/12/2018. O estudo ainda registra que a cada R$ 1,00 investido por patrocinadores via Lei Rouanet, retornam para a economia do país R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos).
– Atento à importância do fomento à cultura para o desenvolvimento local, registre-se como exemplo o que vem fazendo o governo do vizinho estado de Pernambuco. Em setembro do corrente ano, lançou um edital geral para incentivo às artes cênicas (circo, dança, ópera e teatro), artes plásticas, cultura popular e tradicional, artesanato, patrimônio, artes integradas, gastronomia, etc, a soma de R$ 15.680.000,00 (quinze milhões, seiscentos e oitenta mil reais). Em 2017/2018, já havia realizado um edital específico para a produção audiovisual no valor de R$ 15.000,000,00 (quinze milhões) e, no mesmo biênio, um terceiro edital para o incentivo à produção musical pernambucana no valor de quatro milhões, seiscentos e oitenta mil reais. De olho nesse cenário de investimentos e retornos para a chamada economia criativa no contexto da economia geral do país e do Nordeste, em particular, mesmo considerando as dificuldades enfrentadas pelos gestores estaduais na atual conjuntura sócio-político e econômica brasileira, somos estimulados a reivindicar o retorno da Política de Fomento à Cultura por meio da reativação do Fundo de Incentivo à Cultura – afirmam, no documento.
E finalizam: “Entendemos, por outro lado, que o Poder Legislativo pode contribuir com a inclusão da Política Cultural na agenda do Consórcio interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, na perspectiva de intercâmbio de ações que visem o fortalecimento da produção cultural na região, seja sensibilizando o governo do Estado da Paraíba, seja na articulação com os demais parlamentares dos outros Estados, a partir de consulta à sociedade civil. Solicitamos de Vossas Senhorias, nessa oportunidade, o apoio para que o governo do Estado possa abrir o diálogo com os setores culturais, visando o lançamento de um novo edital de incentivo à Cultura. Essa iniciativa de reaproximação com os deputados e deputadas do Estado da Paraíba também indica a disposição dos artistas e diferentes agentes culturais de estabelecer uma agenda de trabalho que signifique a melhoria dos instrumentos legais da política cultural do Estado, de responsabilidade da Assembleia Legislativa, e reafirmamos que possam ser também uma ponte de diálogo proativo com o Poder Executivo”.
