O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba agendou para a próxima quinta-feira, 28, às 9h, a sessão extraordinária que vai apreciar as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2019, conforme anúncio feito pelo presidente da Corte,…
Tribunal de Contas do Estado rejeita embargos de ex-governador
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida realizada ontem, rejeitou embargos de declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PT), face a decisão emitida pelo TCE quando da apreciação das contas do exercício de 2018.…
Tribunal de Contas rejeita embargos do ex-governador Ricardo Coutinho
Em sessão ordinária, ontem, o Tribunal de Contas do Estado decidiu não tomar conhecimento dos embargos de declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra acórdão do TCE (processo número 06315/18, referente à reprovação das contas relativas a 2017). Conforme…
TCE aponta descompasso nos gastos para combate à Covid na Paraíba
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba até o final do mês de dezembro de 2021 mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar 173/20, da Lei…
Tribunal de Contas apreciou mais de 5 mil processos em 2021
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quarta-feira, 26, durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que a Corte de Contas…
Déficit nos regimes próprios de Previdência preocupa TCE-PB
A situação financeira, orçamentária e atuarial dos institutos de previdência do Estado e de 70 municípios paraibanos foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno. Ele divulgou…
TCE adia para janeiro julgamento de recurso apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho
Ficou para a sessão do dia 26 de janeiro de 2022 o julgamento de um recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho no processo de prestação de contas do exercício 2017. O julgamento estava pautado para a sessão desta…
Operação Calvário: ação que envolve conselheiro do TCE será julgada dia 15 pelo STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na sessão do dia 15 de dezembro a ação penal nº 982, que tem como alvos, dentre outros, o ex-governador Ricardo Coutinho e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas…
TCE agenda para dia 20 julgamento das contas de Ricardo Coutinho, exercício de 2018
O Pleno do Tribunal de Contas deferiu requerimento apresentado pelo advogado do ex-governador Ricardo Coutinho, Felipe Gomes de Medeiros, solicitando o adiamento da análise da prestação de contas de 2018 – marcada para o próximo dia 6, alegando questão de…
TCE-PB imputa débito de R$ 3 milhões por gastos irregulares a ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Princesa Isabel, Mamanguape, Lagoa de Dentro, Olho D’Água e…
