O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quarta-feira, 26, durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que a Corte de Contas julgou 5.486 processos no referido exercício, realizados tanto de forma presencial como por meio da plataforma virtual. Os conselheiros examinaram 644 processos pelo Pleno, 2.014 pela Primeira Câmara e 2.828 pela Segunda Câmara.
Em 2021 foram analisadas 714 prestações de contas anuais, sendo 224 de prefeituras municipais, 177 de Câmaras de Vereadores, 124 da administração indireta municipal e 81 da estadual. Processos como recursos ordinários, prestações de contas de gestão, contratos administrativos, de inexigibilidade, convênios, licitações, atas de registro de preços, pedidos de revisão, entre outros, foram relatados pelos conselheiros.
– Os números demonstram que além da realização das sessões presenciais o modelo de sessão virtual adotado pelo TCE-PB se consolidou, promovendo cada vez mais a transparência e a celeridade no julgamento dos processos, mantendo a efetividade do serviço público – destacou o presidente do Tribunal de Contas do Estado.
