Nonato Guedes Os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tomam posse hoje, ás 10h, em sessão especial remota, com transmissão ao vivo pela internet por meio da TV TCE-PB (canal no YouTube), portal e redes sociais…
TCE cobra de 27 municípios transparência dos gastos no combate à Covid-19
Após diligências da auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do acompanhamento da gestão, emitiu, só na primeira quinzena de dezembro, 27 alertas destinados a gestores municipais por não divulgarem informações de receitas e despesas…
Câmara do TCE suspende concurso público da Prefeitura do Congo
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (03), determinou, por meio referendo de medida cautelar, que a Prefeitura Municipal do Congo suspenda imediatamente o concurso público normatizado no…
Tribunal orienta prefeitos sobre transição e obrigações junto à Corte
Com o término do processo eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou em seu Portal o “Manual de Orientações aos Gestores Eleitos”, uma publicação que trata da transição do governo municipal e das principais obrigações junto ao…
Ex-secretário Aléssio Trindade é condenado a devolver R$ 1,5 milhão ao erário
Ascom/ TCE PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (12), que seja devolvida aos cofres públicos, pelo ex secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, a importância de R$ 1,5 milhão, em…
TRE e TCE firmam acordo de cooperação técnica para exame de contas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional…
TCE-PB recebe prêmio nacional como expoente da governança pública
Nonato Guedes O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) figura entre as dez instituições do país contempladas esta semana com o Prêmio nacional de reconhecimento “Líderes e Expoentes da Governança”, honraria concedida pela Universidade de Brasília, sendo a…
TCE imputa débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Cabedelo
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por pagamentos, sem a devida comprovação de serviços…
MPC pede que TCE investigue irregularidades na compra de respiradores em Campina Grande
O Ministério Público de Contas deu entrada numa Representação junto ao Tribunal de Contas apontando possíveis irregularidades na aquisição de respiradores envolvendo o Município de Campina Grande, mais precisamente a Prefeitura e a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (FMS).…
TCE divulga lista de contas julgadas irregulares nos últimos oito anos
O Tribunal de Contas da Paraíba liberou a lista de agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (2012/2020). Com base nessa lista, o Ministério Público eleitoral poderá entrar com as ações de impugnação de registro…
