Prefeita do Conde é notificada pelo TCE sobre contratação de OS na gestão

A prefeita do Conde, Karla Maria Pimentel Régis, foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado para apresentar defesa a respeito das irregularidades que foram constatadas no chamado licitatório Chamada Pública número 00003/2022, realizado pela Prefeitura para a contratação de…

Tribunal reúne prefeitos em seminário sobre a Previdência em Patos

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar nos dias 26 e 27 de outubro próximo, no município de Partos, o seminário “A Previdência em Foco: a atuação do Tribunal de Contas”, que terá como público alvo os prefeitos, vereadores,…

Câmara do TCE manda prefeitura de Bayeux suspender pagamento por royalties

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou à prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Marinho, a suspensão de pagamentos residuais decorrentes do contrato por inexegibilidade de licitação de escritório especializado no acompanhamento de medidas administrativas e judiciais atinentes…

Famup contesta TCE e destaca compromisso de gestores com obrigações

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), presidida por George Coelho, divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento…

TCE atesta aumento não justificado de gastos das prefeituras com festas juninas

Os dispêndios com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado…

TCE reprova contas das prefeituras de Santa Rita e Nova Olinda

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Santa Rita, imputando um débito, no montante de R$ 1.255.206,29, ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, face às…

TCE-PB escolhe lista tríplice a ser encaminhada ao Governador para nomeação do novo Procurador Geral do MPC

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, realizou eleição para a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo Lins, visando a…

TCE-PB vai se reunir para definir lista tríplice ao MP de Contas

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir extraordinariamente na manhã da próxima terça-feira, 12, para a definição da lista tríplice com nomes ao cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas. Isso ocorrerá antes da Sessão da…

TCE aprova contas de três Institutos de Previdência e sete Câmaras Municipais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira, 05, aprovou as prestações de contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Riachão do Poço, São Sebastião da Lagoa de Roça, Caldas Brandão, Ouro…

Presidente do TCE recebe comissão de Educação e líderes de sindicatos

O conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, recebeu em audiência, ontem, a deputada Cida Ramos (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, acompanhada de profissionais de educação e representantes de sindicatos…

x