O Supremo Tribunal Federal formou, ontem, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada Estado. O recálculo, caso seja confirmado, vai afetar a Paraíba com a perda de duas vagas, fazendo com que a bancada dos atuais doze parlamentares recue para dez. Haverá impacto, também, sobre a Assembleia Legislativa, que deverá perder seis representantes, conforme advertiu o presidente do Poder, deputado Adriano Galdino, do Republicanos. Ele disse que acompanha com interesse e preocupação a discussão da matéria em Brasília.
O ministro André Mendonça, na sessão do STF de ontem, pediu vistas e interrompeu o julgamento no Supremo, que pode tirar cadeiras da oposição na Câmara dos Deputados. O STF pode mudar, de forma retroativa, a aplicação de uma regra na divisão de vagas entre os partidos nas eleições. Se os ministros decidirem que a mudança vale para 2023, sete deputados perderão lugares para candidatos que não foram considerados eleitos no ano passado. O julgamento iria até a próxima sexta-feira, 1, em plenário virtual, e está em 3 votos a 0 a favor da mudança. O ex-ministro Ricardo Lewandowski, que votou como relator do caso em abril, se soma aos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Lewandowski defende que as novas regras de distribuição só tenham validade a partir das eleições de 2024, enquanto Moraes e Gilmar votaram para que ela seja aplicada em relação ao pleito eleitoral de 2022, ou seja, impactaria os resultados do ano passado. O processo ainda não tem data para ser retomado, mas Mendonça precisa liberá-lo em 90 dias. Em abril, quando o processo havia sido interrompido pela última vez, foi Alexandre de Moraes quem pediu vista. Uma projeção dos partidos, entregue ao STF, aponta que as substituições tirariam duas vagas do PL e uma do União Brasil, MDB e PDT. A mudança pode dar duas vagas para o Podemos e uma para o PSB e o PCdoB. Já o PP e Republicanos perdem um nome, mas ganham outro. Os três processos em julgamento foram movidos por partidos. Um deles é de autoria da Rede, um do PP e outro do PSB com o Podemos.
