“NÃO SE CALE!”: projeto de Camila fixa protocolo sobre agressão sexual

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.241/24, que institui o Programa “Não se Cale”, um protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual. Ele também…

Aprovado projeto de Camila que institui política de combate ao trabalho análogo à escravidão

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram nesta terça-feira, 2, projeto de lei 946/23, de autoria de Camila Toscano, do PSDB, que institui a Política Estadual de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Estado, com o objetivo de conscientizar a…

Vitória dos Oficiais de Justiça: Inclusão da categoria como atividade de risco

O Projeto de Lei 4015/2023, em trâmite no Senado, acaba de conquistar um avanço significativo para a categoria dos Oficiais de Justiça. O senador Weverton (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou parecer favorável à inclusão desses profissionais…

Sob críticas da oposição, ALPB aprova projeto que adequa cobrança do ICMS no Estado

Em meio a críticas de deputados da oposição, como Walbber Virgolino (PL), que cobrou mais transparência e realização de uma audiência pública para esclarecer melhor a sociedade, a maioria aprovou hoje, na Assembleia Legislativa, o PL 995/2023, que trata do…

ALPB aprova projeto que moderniza estrutura da Educação no Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão de ontem, o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba. O PL altera a Lei 8.186, de 16 de…

Projeto de Veneziano no Senado disciplina “vaquinhas eletrônicas”

O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é autor do Projeto de Lei 3934/2023, que disciplina a arrecadação de recursos financeiros pela internet, por intermédio das chamadas “vaquinhas eletrônicas” ou plataformas de crowdfunding. A matéria prevê…

Aprovado na Comissão de Cultura projeto de Ruy que valoriza quadrilhas juninas

A luta do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) em defesa das tradições nordestinas e da preservação da cultura regional obteve mais um importante avanço no Congresso Nacional. “Estou muito feliz em contar para vocês que a Comissão de Cultura da…

Câmara aprova projeto de coautoria de Ruy sobre proteção às mulheres

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) informou que a sua luta em defesa das mulheres conquistou mais um grande avanço no Congresso Nacional, com a aprovação, na Câmara Federal, do projeto de lei de coautoria do parlamentar paraibano que cria…

Deputados mantêm projeto instituindo ações de enfrentamento ao feminicídio

Os deputados estaduais da Paraíba mantiveram a aprovação do Projeto de Lei 3.636/2022, instituindo ações de enfrentamento ao crime de feminicídio no Estado. O texto aprovado durante sessão ordinária realizada terça-feira, 14, é de autoria do presidente da ALPB, Adriano…

Projeto de Veneziano que prevê incentivos a pequenos produtores de cerveja artesanal no Brasil é destaque na CAE

Um dos mais importantes colegiados do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deu destaque ao Projeto de Lei (PL 6.043/2019), do Vice-Presidente reeleito do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reduz a tributação de pequenos…

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