Nonato Guedes Se depender de Adriano Galdino (Republicanos) o atual mandato que ele exerce será o último na Assembleia Legislativa do Estado. O presidente da Casa Epitácio Pessoa revela-se obstinado em perseguir voos maiores na sua trajetória, dando por encerrada…
“NÃO SE CALE!”: projeto de Camila fixa protocolo sobre agressão sexual
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.241/24, que institui o Programa “Não se Cale”, um protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual. Ele também…
Aprovado projeto de Camila que institui política de combate ao trabalho análogo à escravidão
Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram nesta terça-feira, 2, projeto de lei 946/23, de autoria de Camila Toscano, do PSDB, que institui a Política Estadual de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Estado, com o objetivo de conscientizar a…
Vitória dos Oficiais de Justiça: Inclusão da categoria como atividade de risco
O Projeto de Lei 4015/2023, em trâmite no Senado, acaba de conquistar um avanço significativo para a categoria dos Oficiais de Justiça. O senador Weverton (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou parecer favorável à inclusão desses profissionais…
Sob críticas da oposição, ALPB aprova projeto que adequa cobrança do ICMS no Estado
Em meio a críticas de deputados da oposição, como Walbber Virgolino (PL), que cobrou mais transparência e realização de uma audiência pública para esclarecer melhor a sociedade, a maioria aprovou hoje, na Assembleia Legislativa, o PL 995/2023, que trata do…
ALPB aprova projeto que moderniza estrutura da Educação no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão de ontem, o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba. O PL altera a Lei 8.186, de 16 de…
Projeto de Veneziano no Senado disciplina “vaquinhas eletrônicas”
O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é autor do Projeto de Lei 3934/2023, que disciplina a arrecadação de recursos financeiros pela internet, por intermédio das chamadas “vaquinhas eletrônicas” ou plataformas de crowdfunding. A matéria prevê…
Aprovado na Comissão de Cultura projeto de Ruy que valoriza quadrilhas juninas
A luta do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) em defesa das tradições nordestinas e da preservação da cultura regional obteve mais um importante avanço no Congresso Nacional. “Estou muito feliz em contar para vocês que a Comissão de Cultura da…
Câmara aprova projeto de coautoria de Ruy sobre proteção às mulheres
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) informou que a sua luta em defesa das mulheres conquistou mais um grande avanço no Congresso Nacional, com a aprovação, na Câmara Federal, do projeto de lei de coautoria do parlamentar paraibano que cria…
Deputados mantêm projeto instituindo ações de enfrentamento ao feminicídio
Os deputados estaduais da Paraíba mantiveram a aprovação do Projeto de Lei 3.636/2022, instituindo ações de enfrentamento ao crime de feminicídio no Estado. O texto aprovado durante sessão ordinária realizada terça-feira, 14, é de autoria do presidente da ALPB, Adriano…
