Decreto remaneja créditos orçamentários para recomposição do orçamento da Secom

O Governo publica neste sábado (15) no Diário Oficial do Estado, o Decreto que prevê o remanejamento de parte do orçamento da Secom-PB retirado pela Assembleia Legislativa no início deste ano durante a aprovação das emendas da Lei Orçamentária Anual…

Governo prorroga medidas de isolamento ampliando restrições na Grande João Pessoa

O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o decreto nº 40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital paraibana e nos municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.…

Em novo decreto, Luciano Cartaxo disciplina filas de banco e obriga estabelecimentos a fornecerem máscaras a funcionários

Flávio Asevêdo O Semanário Oficial do Município traz, na edição publicada nesta sexta (1), o novo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, anunciado ontem, prorrogando as medidas que garantem o isolamento social até o dia 18 de maio. Com estudos da…

Decreto de Azevêdo autoriza Estado a utilizar leitos privados

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de ontem, decreto do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), regulamentando a requisição administrativa de leitos e insumos de hospitais privados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Já como consequência do…