Decreto de Azevêdo libera shows e eventos esportivos com limite

Foi publicado hoje, em edição extra do Diário Oficial do Estado, novo decreto do governador João Azevêdo com medidas de flexibilização de atividades como parte da retomada gradativa da normalidade no período de ocorrência da pandemia da Covid-19. Uma das…

Novo decreto estadual amplia funcionamento de bares e restaurantes

Em edição suplementar, ontem, o Diário Oficial do Estado publicou o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado, 17, até o dia 31 deste mês, em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, os bares,…

Decreto do Governo do Estado cancela feriado de São João

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes…

Decreto amplia restrições em municípios para prevenir Covid-19

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 19, publica o novo decreto do Governo disciplinando o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de maio e 2 de junho. As diretrizes levam em consideração os dados divulgados pela…

Decreto do governo permite volta às aulas em escolas privadas

Um decreto do governo do Estado publicado pelo Diário Oficial em edição suplementar disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de abril e 2 de maio, mas contém poucas alterações diante do atual quadro da pandemia de Covid-19…

Decreto acaba toque de recolher mas mantém restrições na Paraíba

O Diário Oficial do Estado publicou em edição suplementar, ontem, o decreto disciplinando o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios paraibanos classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal. O governador…

Paraíba terá feriado de cinco dias com medidas para conter Covid-19

O Diário 0ficial do Estado publica, na edição desta sexta-feira, o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal,…

Desembargador nega pedido de deputado e mantém suspensa a realização de missas e cultos

Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos…

Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano. Dentre as ações que devem vigorar entre…

Decreto conjunto Estado-Prefeitura endurece medidas de isolamento

Nonato Guedes O governador João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, estiveram reunidos na manhã de hoje no Palácio da Redenção, juntamente com autoridades ligadas à Saúde Pública e integrantes das respectivas gestões para discutirem pontos de…

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