O Diário 0ficial do Estado publica, na edição desta sexta-feira, o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal,…
Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos…
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano. Dentre as ações que devem vigorar entre…
Nonato Guedes O governador João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, estiveram reunidos na manhã de hoje no Palácio da Redenção, juntamente com autoridades ligadas à Saúde Pública e integrantes das respectivas gestões para discutirem pontos de…
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24,…
Eloísa França A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para revogar o decreto que permite o funcionamento de auditórios e teatros para eventos corporativos…
O prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, baixou novo decreto determinando por 15 dias o fechamento de bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres; além de Parques de diversões instalados em espaço público e privado. De acordo com o decreto,…
O Governo publica neste sábado (15) no Diário Oficial do Estado, o Decreto que prevê o remanejamento de parte do orçamento da Secom-PB retirado pela Assembleia Legislativa no início deste ano durante a aprovação das emendas da Lei Orçamentária Anual…
O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o decreto nº 40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital paraibana e nos municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.…
Flávio Asevêdo O Semanário Oficial do Município traz, na edição publicada nesta sexta (1), o novo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, anunciado ontem, prorrogando as medidas que garantem o isolamento social até o dia 18 de maio. Com estudos da…
