Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 10.801/2016, que instituiu a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos, cujo fato gerador é a autorização de emissão de Nota Fiscal Eletrônica dos…
Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 10.801/2016, que instituiu a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos, cujo fato gerador é a autorização de emissão de Nota Fiscal Eletrônica dos…
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), se reuniu nesta segunda-feira (19) com os líderes de bancada da Casa, vereadores Leo Bezerra (PSB), líder da oposição, e Milanez Neto (PTB), líder da bancada governista.…
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A Editora Patmos e a Usina Cultural Energisa lançam na próxima quinta-feira mais uma edição da Coleção Primeira Leitura, destinada ao publico infanto-juvenil: Padre Rolim em Quadrinhos. Com roteiro de Linaldo Guedes e ilustrações de Megaron Xavier, a obra será…
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O ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chamada AIJE Fiscal, que tem como alvo o governador Ricardo Coutinho. Ele é acusado de conduta vedada e abuso de poder político por suposto…
