O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na sessão do dia 6 de junho um agravo interposto pelo Ministério Público Federal questionando a decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que determinou a remessa para a Justiça…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza advogados em geral, mesmo que não tenham procuração, a examinar atos e documentos de processos e procedimentos eletrônicos, além…
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Com o objetivo de promover uma discussão sobre as tendências do Marketing Digital, a Sin Comunicação, a Gráfica JB e a Marketing e Valor realizarão, no dia 17 de maio, das 19h às 21h, a 2ª edição do Encontro de…
