A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de…
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Com um modelo de gestão referência na Paraíba, o prefeito Luciano Cartaxo apresentou o case de sucesso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no evento Focco e municípios: construção de pactos pelo controle interno, promovido pelo Fórum Paraibano de…
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Parlamentares eleitos e reeleitos para a Câmara Federal e Senado cogitam reeditar no Congresso o debate sobre a partilha de recursos oriundos de royalties do petróleo extraídos da camada do pré-sal. Na legislatura instalada em 2010 o assunto provocou acirrados…
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