Aos 92 anos de idade, faleceu em João Pessoa, no final de semana, Antônio Augusto Araruna Filho, considerado o médico mais antigo da cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. Nascido no sítio Ilha Velha, anteriormente município de Cajazeiras, hoje…
Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de…
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) apresentou um Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para disciplinar o serviço de emergência médica nos aeroportos. O PL 2.744/2019 estabelece que todo aeroporto deverá manter número de…
Deve ser deferido o pedido de desaforamento para julgamento por Tribunal do Júri de outra Comarca, quando restar comprovado, em elementos concretos, que a imparcialidade dos jurados restou comprometida. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
O governador João Azevêdo revelou em entrevista à Folha de São Paulo que em quase sete meses de gestão já foi retaliado diretamente pelo governo federal em duas ocasiões. O primeiro episódio envolve a implantação de um VLT (veículo leve…
Xingamentos recíprocos proferidos no acirramento de eleições municipais, com ausência de mácula à honra, não geram direito à indenização por danos morais. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do juiz…
O segmento jurídico da Paraíba está de luto com a morte do advogado Roosevelt Vita, na noite de ontem, aos 74 anos, no Hospital Memorial São Francisco. Há bastante tempo ele lutava contra um câncer e chegou a ser hospitalizado…
