A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o agravo de instrumento interposto por um advogado contra um pedido de tutela antecipada que visava a penalidade suspensão do exercício profissional contra ele. No…
Lenilson Guedes
Cajazeiras se transforma na capital nacional da advocacia sertaneja
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, na próxima quinta-feira (10) e sexta-feira (11), o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. O evento, que reunirá advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil, acontecerá na Subseção da…
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Piancó
Em sessão realizada na tarde dessa quarta-feira(25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. Ele é acusado da…
Temístocles Filho acusa Márcia Lucena de induzir TCE a erro sobre acúmulo de cargos
Em documento protocolado no Tribunal de Contas do Estado, o ex-vice-prefeito do Município do Conde, Temístocles Ribeiro Filho, se defendeu das acusações de acúmulo ilegal de cargos e acusa a prefeita Márcia Lucena de induzir os conselheiros a erro. Márcia…
Luciano Cartaxo tem contas aprovadas no TCE pelo terceiro ano consecutivo
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, teve as contas referentes ao exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aprovadas, na manhã desta quarta-feira (25), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ano…
Câmara Criminal condena ex-presidente da Câmara de Caldas Brandão a cinco anos de prisão
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram o ex-presidente da Câmara Municipal de Caldas Brandão, Adão Soares de Souza, e o seu sobrinho, Alex Sousa da…
Operadora é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por Eliana Antônio Luiz da Silva, aumentando para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela…
Policlínica da Capital deve se abster de contratar médicos sem registro de especialidade no CRM
O juiz Kéops de Vasconcelos, da 15ª Vara Cível da Capital, deferiu tutela antecipada nos autos da Ação Civil Pública nº 0825180-41.2019.8.15.2001, ajuizada pelo Ministério Público estadual, para determinar que o Hospital São Luiz (Policlínica São Luiz), se abstenha de…
TSE aprova a mudança do nome do PPS para Cidadania
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente, as alterações estatutárias da legenda e…
Wellington Roberto é campeão de gastos na bancada federal paraibana
Até o início deste mês a bancada federal paraibana, composta de 12 deputados e três senadores, gastou um total de R$ 3.246.427,56 das verbas destinadas aos respectivos gabinetes. Em 2015, a Câmara dos Deputados gastou o valor de R$ 140…
