O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa. Os dois foram incursos nas sanções dos artigos 9º e…
Lenilson Guedes
Justiça determina nova eleição na Câmara Municipal de Princesa Isabel
A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar (processo nº 0801634-80.2019.8.15.0311) para declarar a nulidade da eleição realizada pela Câmara de Vereadores do Município (biênio 2019/2020), com o consequente afastamento…
TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito de Malta por improbidade administrativa
A decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por improbidade administrativa foi mantida pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as penalidades estão: suspensão dos direitos políticos por cinco…
Violência doméstica: ‘Armas Brancas do Medo’ expõe objetos utilizados para agredir mulheres
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Facas, peixeiras, enxadas, tesouras, espetos – artigos domésticos presentes na maioria das residências brasileiras, e que, ao longo dos tempos, vêm sendo utilizados com uma finalidade mórbida: ameaçar, ferir ou matar mulheres. Itens…
Câmara Criminal do TJPB mantém decisão que absolveu radialistas de Sousa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas…
Improbidade: Ex-prefeita de Joca Claudino tem os direitos políticos suspensos por cinco anos
A ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos ao ser condenada pela prática de atos de improbidade administrativa decorrente de diversas irregularidades ocorridas no exercício do ano de 2010, conforme…
2ª Turma do STF anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto…
Rádio: Um rio que passou em minha vida
Por Petrônio Souto Dediquei parte de minha vida ao batente diário no rádio. Nesse período, passava cerca de cinco horas por dia usando os microfones de importante emissora de rádio da Capital, a extinta Rádio Arapuan AM – 1.340 KHz.…
Nove meses de gestão: Presidente do TJPB destaca principais avanços e desafios no Judiciário estadual
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB “Estes nove meses de gestão podem ser resumidos em uma só palavra: união. O nosso grande feito foi unir o Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, ele é coeso e ciente das mudanças que precisamos…
Homem que apalpou as partes íntimas de uma menor é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão
A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes…
