Judiciário

Cartórios da Paraíba promovem campanha de conscientização sobre a vacinação

Os mais de 420 Cartórios paraibanos são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação. As unidades aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista…

Desembargador Marcos William se aposenta e TJPB escolherá novo vice-presidente dia 14 de junho

Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos William de Oliveira, o TJPB cientifica os…

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará livro sobre governadores da Paraíba

O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esteve reunido com a diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), jornalista Naná Garcez, para tratar da edição de mais um…

Câmara de João Pessoa entrega Medalha e Título de Cidadão a Fernando Catão

Representações dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil e instituições diversas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (29), durante Sessão Solene da Câmara Municipal, a entrega da Medalha de João Pessoa e do Título de Cidadão Pessoense ao conselheiro…

TJPB recebe denúncia contra prefeito acusado de exigir vantagem indevida

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, sem afastamento do cargo, pela prática do crime de concussão. O relator do Processo Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000…

TJPB escolhe desembargadora Agamenilde Dias para compor o TRE

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi escolhida, nesta quarta-feira (29), pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como membro efetivo, na vaga do desembargador Leandro dos Santos. A sessão foi conduzida…

Coordenador do Nupemec, desembargador Ricardo Porto recebe visita da Defensora Madalena Abrantes

Em visita nessa segunda-feira (6) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes Silva, afirmou que “a conciliação é uma prioridade para a Defensoria Pública do…

Abracrim-Paraíba é comandada pela primeira vez por uma mulher

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) na Paraíba passa a ter a primeira mulher no comando da entidade. A advogada Natália Alves assumiu o posto, após o presidente Rafael Vilhena se licenciar. A ação também ocorreu nacionalmente: o presidente…

Presidente do TJPB apresenta proposta de reajuste salarial para servidores

Com menos de um mês à frente do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, tomou a iniciativa e convidou todos os presidentes de associações e sindicatos que representam os servidores…

Madalena Abrantes toma posse no comando da Defensoria Pública do Estado

Em uma solenidade marcada pela representatividade, a defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva foi empossada na noite desta segunda-feira (13), no Teatro Paulo Pontes, no cargo de defensora pública-geral da Paraíba no biênio 2023/2025. Em Sessão Solene do Conselho Superior…

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