A advogada Nevita Luna, candidata nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional, afirmou, nessa segunda-feira (19), que…
Judiciário
Sindojus-PB orienta sobre requisitos para aposentadoria voluntária
O direito à aposentadoria voluntária é o direito que o servidor público adquire de se aposentar, mas resolve ou escolhe permanecer em atividade, porém, deve seguir os parâmetros estabelecidos. Nesse sentido, o diretor-secretário do Sindojus-PB, Edvan Gomes, lembra aos filiados…
Justiça nega pedido de liminar para barrar campanha de Chico Mendes em Cajazeiras
A Justiça negou pedido de liminar que objetivava impedir o candidato a prefeito Chico Mendes de participar do Guia Eleitoral, bem como de receber recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O entendimento é…
TJ aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário a Vital do Rêgo Filho
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado na categoria Alta Distinção ao ministro Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União. A homenagem foi proposta pela…
Conselho Superior da Defensoria Pública escolhe Inise Machado como nova ouvidora-geral
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elegeu na segunda-feira (29), a jornalista e teóloga, Inise Machado de Lima, como a nova ouvidora-geral da instituição. A escolha contou com sete votos e aconteceu durante a 126ª Sessão Ordinária…
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado da Paraíba que versa sobre as alterações introduzidas nas regras de concessão de IPVA para…
TJPB aprova anteprojeto que eleva comarca de Cajazeiras
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na manhã desta segunda-feira (22) anteprojeto de lei que possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à 3ª Entrância. A medida faz parte da proposta de reclassificação das comarcas…
Disciplinamento do registro de sentenças arbitrais pela CGJ é elogiado pela Anoreg-PB
Um ato que consolida os alicerces da justiça e da segurança pública, fortalece a atividade notarial e registral, sendo fundamental para garantir a confiança da sociedade no sistema imobiliário. Assim, o Estado protege os direitos dos proprietários, evita fraudes e…
Harrison explica processo eleitoral e destaca o Quinto Constitucional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Harrison Targino, e a Comissão Eleitoral para o Quinto Constitucional, reuniram a imprensa hoje para apresentar os trâmites do processo eleitoral para formação da lista sêxtupla para a vaga destinada…
Vereador de Sumé é punido com multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
O vereador Rosildo Alves Monteiro (Dida Alves), pré-candidato a reeleição no município de Sumé, vai ter de pagar multa de R$ 5 mil por realizar propaganda eleitoral antecipada por meio de vídeo publicado em seu perfil no Instagram no dia…
