O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não…
Judiciário
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes se despede do Tribunal de Justiça
Após quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes se despediu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta quarta-feira (19). Em uma sessão marcada por homenagens e emoção, a magistrada relembrou sua trajetória…
Desembargador Fred Coutinho anuncia reajuste para servidores do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em reunião nesta terça-feira (18) com os representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário, anunciou aumento salarial de 8% em 2025, que será pago de forma parcelada, sendo…
Tribunal de Justiça adota teletrabalho na Comarca de Gurinhém
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou por meio do Ato nº 15/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na…
Presidente do TJPB visita governador João Azevêdo e reforça parceria institucional
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, nesta terça-feira (11), visita ao governador João Azevêdo na Granja Santana, residência oficial do Governo do Estado. O encontro contou com a presença do vice-presidente do TJPB,…
Presidente da Câmara Federal faz visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta. O parlamentar foi recepcionado por membros da Corte do TJPB, marcando sua primeira visita ao Poder Judiciário desde…
Desembargador Fred Coutinho é empossado presidente do TJPB
O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o…
Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada nesta segunda-feira
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos…
João Benedito é homenageado em sua última sessão como presidente do TJPB
Em uma sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o desembargador João Benedito da Silva foi homenageado pelos pares ao concluir seu mandato como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A mesa diretora, composta pelos desembargadores João Benedito da…
Presidente do TJPB eleva comarca de Cajazeiras à entrância final
Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi realizada nesta segunda-feira (27) a solenidade que marcou a elevação da Comarca de Cajazeiras à Entrância Final do Poder Judiciário estadual. A…
