As revelações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que quase matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em 2017, geraram forte repúdio dentro do Ministério Público Federal. À BBC News Brasil integrantes da categoria com alto status…
Judiciário
Decisão do Supremo pode anular condenações da Lava-Jato
O Supremo Tribunal Federal votou, ontem, a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos…
Procurador da ALPB acredita que STF pode mudar entendimento sobre legislação para estacionamento de shoppings
O Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida liminar em favor da Associação Brasileira de Shopping Centers para determinar a suspensão da Lei Estadual nº 11.411/2019, que regulamenta o pagamento de estacionamento de shopping centers, mercados, bem como de outros…
Associações de juízes tentam derrubar partes da lei de abuso
Pelo menos nove associações, entre grupos de procuradores, promotores e juízes, assinaram e divulgaram uma carta, ontem, informando que entrarão na Justiça a fim de derrubar trechos específicos da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso Nacional em agosto.…
STF decide que gestores não estão obrigados a conceder aumento a servidores na data-base
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos. No entanto,…
Câmara Criminal condena ex-presidente da Câmara de Caldas Brandão a cinco anos de prisão
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram o ex-presidente da Câmara Municipal de Caldas Brandão, Adão Soares de Souza, e o seu sobrinho, Alex Sousa da…
TCE imputa débito de R$ 1,1 milhão a ex-prefeito por gastos excessivos com transporte escolar
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (24), decidiu imputar débito de R$ 1,1 milhão ao ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, após reprovar despesas com transporte escolar e locação de veículos. Os…
TJPB sequestra R$ 442,8 mil dos municípios de Sapé e São José de Piranhas para o pagamento de precatórios
Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas. A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha…
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA
Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4769 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.438/2007 do Estado da Paraíba…
TSE aprova a mudança do nome do PPS para Cidadania
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente, as alterações estatutárias da legenda e…
