Da Redação, com Folhapress O Supremo Tribunal Federal retomou, ontem, em Brasília, o julgamento sobre a constitucionalidade ou não da prisão de réus logo após a condenação em segunda instância, tal como se deu, entre tantos casos, com o ex-presidente…
Judiciário
Nogueira destaca avanços com alertas preventivos do TCE a gestores
Da Redação, com “Correio da Paraíba” O conselheiro Fábio Nogueira, ouvidor do Tribunal de Contas da Paraíba e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), afirma que houve avanços expressivos com a implementação da nova…
Justiça faz acordo e libera viagem de Ricardo com filho menor à Espanha
Da Redação, com informações do site “ParlamentoPB” O juiz Adhailton Lacet, da Primeira Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, mediou um acordo entre o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e a jornalista Pâmela Bório, ex-mulher dele, ao final…
Tribunal Eleitoral volta a ter sete membros nas suas sessões
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba volta a contar, a partir de hoje, com seus sete membros para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias. A Corte passou cerca de três meses com sua composição incompleta, mas a pendência foi…
TJPB decide que 15 comarcas serão agregadas a outras unidades judiciárias vizinhas
Por maioria qualificada de votos (14 votos a 2), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (16), projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação provisória de 15…
TCE julga irregular gestão da Cruz Vermelha no Traumas e imputa débito de R$ 10,7 milhões aos ex-gestores
Ascom/TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital…
Municípios iniciam fechamento de lixões e Famup destaca trabalho em parceria com Ministério Público
Após um ano de trabalho ao lado do Ministério Público da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemora o fechamento de dois lixões no Estado, sendo um São Sebastião de Umbuzeiro e outro Cubati. A entidade…
Primeira Câmara Cível condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização de R$ 8 mil por danos morais
Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado), além da Difusora Rádio Cajazeiras, foram condenados a pagar, solidariamente, uma indenização por danos morais no…
Justiça condena mulher que, por meio de fraude, recebeu pensão da PBPrev por 18 anos
A juíza Andréa Carla Mendes prolatou sentença condenando a ré Maria Gerusa Cavalcanti Brito a uma pena de quatro anos e cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 50 dias-multa, sob a acusação de ter…
Câmara do TCE referenda cautelar suspendendo pagamentos da limpeza urbana de Bayeux
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de quaisquer pagamentos a MAC Construções e Serviços Ltda, contratada por R$ 8,7 milhões, pela prefeitura de…
