O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou no diário eletrônico o acórdão do julgamento do caso Empreender, que pedia a cassação do ex-governador Ricardo Coutinho. “Não caracteriza a conduta vedada prevista no §10 do Art. 73 da Lei das Eleições…
Judiciário
STF nega pedido da Câmara de Aparecida e prefeito se mantém no cargo
A Câmara Municipal de Aparecida não obteve êxito na ação (Suspensão de Segurança nº 5.321) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que visava restabelecer a decisão que declarou vago o cargo de prefeito do Município, tendo em vista que o…
João Azevêdo prestigia posse de Rogério Abreu como membro efetivo do TRE-PB
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões daquela…
Negado pedido de suspeição de juiz em ação contra o município de Bananeiras
O juiz convocado do Tribunal de Justiça, Miguel de Britto Lyra Filho, negou pedido de suspeição apresentado pelo Município de Bananeiras contra o juiz da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, nos autos da Ação Civil Pública intentada pelo Ministério…
Juiz substitui prisão preventiva de réus da Xeque-Mate por medidas cautelares
O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, decidiu, nesta sexta-feira (6), determinar a substituição da prisão preventiva de quatro réus do caso da Operação Xeque-Mate por medidas cautelares. São eles: Tércio de Figueiredo Dornelas, Wellington Viana…
Advogado de Coriolano Coutinho quer detalhes da denúncia contra ele
O advogado Iarley Maia, que está atuando na defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, mencionado por Livânia Farias como provável beneficiário de propinas intermediadas pelo escritório de advocacia de Bernardo Vidal Domingues dos Santos, disse, em resposta…
Livânia vincula dinheiro apreendido pela polícia à campanha de Ricardo
No vídeo do seu depoimento prestado em acordo de delação, dentro dos processos relacionados à Operação Calvário na Paraíba, a ex-secretária de Administração do governo estadual, Livânia Farias, revelou que a quantia de R$ 81 mil apreendida pela polícia em…
Radialistas da Alto Piranhas de Cajazeiras são inocentados pela Segunda Câmara Cível
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras que condenou os radialistas Arnaldo José de Lima e Ivanildo Dunga Gonçalves, como também a Rádio Alto…
Justiça de Cabedelo conclui audiências com réus da Xeque-Mate no caso das cartas-renúncia
O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara de Cabedelo, realizou audiência nesta quarta-feira (4) no Fórum da cidade com os últimos réus do processo das cartas-renúncia da Operação Xeque-Mate. Os trabalhos tiveram início às 9h, sendo encerrados…
Ex-auxiliares de Ricardo Coutinho são alvo de nova denúncia do MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, nesta quarta-feira (04/09), entre elas ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa. Nesta ação penal, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), além de detalhar o modo…
