O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com comentários indignos contra a mulher. A decisão, nos autos…
Judiciário
Família Amaral divulga nota e diz não temer investigações da Xeque-Mate
O ex-deputado federal André Amaral e o seu pai divulgaram nota após a deflagração na manhã desta terça-feira (8) de mais uma fase da Operação Xeque-Mate, que investiga casos de corrupção no Município de Cabedelo. Na nota, eles afirmam não…
TRE rejeita embargos de Ricardo e mantém multa de R$ 60 mil no caso Empreender
Na sessão desta segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou os embargos de declaração no caso Empreender. Com isso, fica mantida a multa de R$ 60 mil imposta ao ex-governador Ricardo Coutinho. O relator dos embargos foi o desembargador José…
TCE aponta aumento vertiginoso de servidores contratados por excepcional interesse público em Santa Rita
Relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou um aumento vertiginoso de servidores contratados por excepcional interesse público no município de Santa Rita. “Verificou-se um aumento de 81,79% de contratações por excepcional interesse público, entre os meses de…
TCU condena ex-prefeito de Solânea a devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo, terá que devolver a quantia de R$ 200 mil aos cofres públicos. Além disso, irá pagar multa de R$ 32 mil. A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas…
Ex-policial acusado de furtar rocambole em Supermercado tem pena aumentada pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um apelo do Ministério Público e majorou a pena aplicada a um ex-soldado da Polícia Militar que teria furtado um rocambole dentro de um supermercado. Com a decisão,…
TRF impede OAB de suspender exercício profissional de advogado inadimplente
A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o agravo de instrumento interposto por um advogado contra um pedido de tutela antecipada que visava a penalidade suspensão do exercício profissional contra ele. No…
Ex-prefeito de Triunfo é absolvido pela Justiça Eleitoral
O ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, foi absolvido da acusação de que teria coagido uma servidora municipal a votar no seu candidato a prefeito nas eleições de 2016. O Ministério Público Eleitoral, autor da denúncia, afirmou que o…
Cajazeiras se transforma na capital nacional da advocacia sertaneja
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, na próxima quinta-feira (10) e sexta-feira (11), o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. O evento, que reunirá advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil, acontecerá na Subseção da…
Ex-procurador Rodrigo Janot é alvo de operação da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal em endereços ligados a Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, em Brasília. Na medida, o ministro também o proibiu de aproximar-se a…
