O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria jurista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União. O novo membro do TRE…
Judiciário
Câmara Criminal do TJPB mantém decisão que absolveu radialistas de Sousa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas…
Improbidade: Ex-prefeita de Joca Claudino tem os direitos políticos suspensos por cinco anos
A ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos ao ser condenada pela prática de atos de improbidade administrativa decorrente de diversas irregularidades ocorridas no exercício do ano de 2010, conforme…
Fábio Nogueira foi reeleito para Associação de Membros dos TCs
A diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom) foram reeleitos por aclamação, em assembleia geral realizada ontem, para o biênio 2020/2021, com a dispensa dos votos em cédula. O presidente da…
PF abre inquérito para apurar possível Lavagem de Dinheiro nas despesas de OS em Princesa Isabel
A Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande instaurou Inquérito para apurar possível Lavagem de Dinheiro e outros crimes que possam ter sido cometidos pelos dirigentes responsáveis pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria…
CGU, PF e MPF apuram irregularidades com recursos da Reforma Agrária na Paraíba
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (13), na Paraíba, da Operação Amigos do Rei. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater o desvio de…
Decano do Supremo, Celso de Mello mantém firmeza a um ano da saída
Nonato Guedes, com “Veja” e “Época” O ministro Celso de Mello completou em julho trinta anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e está a menos de um ano da aposentadoria na Corte, mas nos últimos dois anos tem se…
Supremo instaura o samba do crioulo doido e é incoerente nas decisões
Nonato Guedes A volatilidade de decisões do Supremo Tribunal Federal, com o prende-e-solta de réus ao sabor das conveniências de ministros, não à luz da interpretação imparcial das leis, da correta exegese dos éditos em vigor, torna a Corte desacreditada…
Polêmico, Gilmar muda de posição; Fux teme criminosos perigosos
Nonato Guedes, com agências Um dos mais polêmicos integrantes do colegiado do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição, ontem, na sessão que voltou a barrar a decretação de prisão após condenação em segunda instância. Ele justificou…
Lula livre: Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
