O Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nesta quarta-feira (4) do Órgão Especial, aprovou Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV). A medida é voltada para os servidores efetivos do quadro permanente do…
Judiciário
ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Marcos Cavalcanti
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (29), Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque por seus relevantes serviços prestado ao estado. A solenidade, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, contou com a presença…
Artes plásticas vão compor visual dos corredores do TRE-PB
Os corredores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) devem ganhar cores e formas através de obras de artes. Três artistas plásticos, entre eles, um servidor do TRE-PB vão ser os autores dos trabalhos que vão trazer um novo visual…
Fred Coutinho participa em Guarabira da 5ª etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’
Com foco em ações concretas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da quinta etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’. A…
STF abre inquérito para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que…
Mais de 70 mil eleitores paraibanos podem ter seu títulos cancelados
Mais de 71 mil eleitores paraibanos faltosos nos últimos três pleitos podem ter seus títulos cancelados no dia 19 de maio. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em virtude do final do prazo para regularização. No…
TJPB lança aplicativo que aproxima cidadão do Poder Judiciário
Já está disponível nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS) o aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta digital que vai aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o acesso das pessoas que precisam dos serviços da Justiça paraibana.…
STF vai analisar em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) às 11h da terça-feira (13), para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da…
TJPB vai às comarcas-sede discutir demandas prioritárias das unidades
A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de…
STJ mantém ação penal contra ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da ação penal movida contra o ex-prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, conhecido como Berg Lima. O julgamento ocorreu em sessão virtual realizada entre…
