A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (03), que a Unimed João Pessoa deve arcar com as despesas do tratamento de criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA),…
Judiciário
Plano de saúde deve arcar com tratamento de criança portadora de autismo
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (03), que a Unimed João Pessoa deve arcar com as despesas do tratamento de criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA),…
Suspensa decisão sobre permuta entre membros de Ministérios Públicos estaduais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 em que suspende os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas…
Suspensa decisão sobre permuta entre membros de Ministérios Públicos estaduais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 em que suspende os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas…
Queiroga tomará posse no MPF da Paraíba e lutará contra a corrupção
O procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga será investido segunda-feira na chefia da Procuradoria da República na Paraíba e declara estar disposto a intensificar as ações de combate à corrupção, além de ampliar a interiorização do MPF…
Queiroga tomará posse no MPF da Paraíba e lutará contra a corrupção
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Supremo terá papel decisivo sobre afastamento de Aécio do Senado
Foi marcado para 11 de outubro o julgamento, pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade que pede que as sanções contra parlamentares, como prisão preventiva, por exemplo, sejam submetidas ao Congresso. O resultado do julgamento…
Supremo terá papel decisivo sobre afastamento de Aécio do Senado
Foi marcado para 11 de outubro o julgamento, pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade que pede que as sanções contra parlamentares, como prisão preventiva, por exemplo, sejam submetidas ao Congresso. O resultado do julgamento…
Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e vira alvo de críticas
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagiu a críticas feitas por seus seguidores no Twitter por promover, desde essa quinta-feira (28), uma enquete sobre intervenção militar. Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?,…
Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e vira alvo de críticas
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