Nem precisou de sustentação oral. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, proferiu um voto sucinto acerca de um procedimento cautelar de busca e apreensão realizado no Comitê Financeiro da Campanha Eleitoral do candidato a governador Ricardo Coutinho, no dia…
Judiciário
TSE julga caso da apreensão de dinheiro no comitê de Ricardo Coutinho
Nem precisou de sustentação oral. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, proferiu um voto sucinto acerca de um procedimento cautelar de busca e apreensão realizado no Comitê Financeiro da Campanha Eleitoral do candidato a governador Ricardo Coutinho, no dia…
Não cabe ao Judiciário deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, disse que não cabe ao Judiciário fazer análise técnica sobre a necessidade, ou não, do racionamento de água. Ele derrubou a decisão da Justiça da…
Não cabe ao Judiciário deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, disse que não cabe ao Judiciário fazer análise técnica sobre a necessidade, ou não, do racionamento de água. Ele derrubou a decisão da Justiça da…
TCE barra licitação para obras de pavimentação em Cabedelo
O conselheiro substituto Antônio Cláudio , do Tribunal de Contas, emitiu medida cautelar suspendendo o procedimento relativo ao edital da Concorrência 003/2017, deflagrado pela prefeitura municipal de Cabedelo, para os serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas no entorno…
TCE barra licitação para obras de pavimentação em Cabedelo
O conselheiro substituto Antônio Cláudio , do Tribunal de Contas, emitiu medida cautelar suspendendo o procedimento relativo ao edital da Concorrência 003/2017, deflagrado pela prefeitura municipal de Cabedelo, para os serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas no entorno…
TRF-5 divulga edital de concurso para servidores; 3 vagas são na Paraíba
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 divulgou, hoje (25), no site oficial da Instituição, o Edital de abertura de inscrições para o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de servidores na sede…
TRF-5 divulga edital de concurso para servidores; 3 vagas são na Paraíba
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 divulgou, hoje (25), no site oficial da Instituição, o Edital de abertura de inscrições para o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de servidores na sede…
Supremo Tribunal homologou até agora 120 delações premiadas
De acordo com levantamento feito pela revista “Veja”, o Supremo Tribunal Federal homologou até agora 120 delações premiadas, que atingem mais de 250 deputados, senadores, ministros e governadores. Eles são investigados em cerca de 185 inquéritos, acusados de envolvimento no…
Supremo Tribunal homologou até agora 120 delações premiadas
De acordo com levantamento feito pela revista “Veja”, o Supremo Tribunal Federal homologou até agora 120 delações premiadas, que atingem mais de 250 deputados, senadores, ministros e governadores. Eles são investigados em cerca de 185 inquéritos, acusados de envolvimento no…
