O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 em que suspende os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas…
Judiciário
Suspensa decisão sobre permuta entre membros de Ministérios Públicos estaduais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 em que suspende os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou e fixou balizas…
Queiroga tomará posse no MPF da Paraíba e lutará contra a corrupção
O procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga será investido segunda-feira na chefia da Procuradoria da República na Paraíba e declara estar disposto a intensificar as ações de combate à corrupção, além de ampliar a interiorização do MPF…
Queiroga tomará posse no MPF da Paraíba e lutará contra a corrupção
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Supremo terá papel decisivo sobre afastamento de Aécio do Senado
Foi marcado para 11 de outubro o julgamento, pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade que pede que as sanções contra parlamentares, como prisão preventiva, por exemplo, sejam submetidas ao Congresso. O resultado do julgamento…
Supremo terá papel decisivo sobre afastamento de Aécio do Senado
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Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e vira alvo de críticas
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagiu a críticas feitas por seus seguidores no Twitter por promover, desde essa quinta-feira (28), uma enquete sobre intervenção militar. Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?,…
Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e vira alvo de críticas
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Escolhida a lista tríplice para comando do Ministério Público junto ao TCE-PB
O Tribunal de Contas da Paraíba vai encaminhar ao governador Ricardo Coutinho lista com os nomes dos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto, Luciano Andrade Farias e Bradson Tibério Luna Camelo para o comando do Ministério Público de Contas ao…
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