O Ministério Público da Paraíba instaurou a ação civil pública por improbidade administrativa nº 0805332-51.2017.8.15.0251, contra Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho), ex-prefeito de Cacimba de Areia (período 2005-2012), e Paulo Rodrigues Lima, ex-secretário de finanças e tesoureiro (período de…
Judiciário
Ação do MPPB pede condenação de ex-gestores de Cacimba de Areia
O Ministério Público da Paraíba instaurou a ação civil pública por improbidade administrativa nº 0805332-51.2017.8.15.0251, contra Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho), ex-prefeito de Cacimba de Areia (período 2005-2012), e Paulo Rodrigues Lima, ex-secretário de finanças e tesoureiro (período de…
Ministro do STF determina retorno de Promotora afastada pelo CNMP
Sem sentença transitada em julgado não pode haver o afastamento de Membro do Ministério Público. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu liminar determinando o retorno da promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega. Ela…
Ministro do STF determina retorno de Promotora afastada pelo CNMP
Sem sentença transitada em julgado não pode haver o afastamento de Membro do Ministério Público. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu liminar determinando o retorno da promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega. Ela…
Ex-vereador de Sousa pede celeridade ao STJ no julgamento do caso Tyrone
Na condição de cidadão sousense, o ex-vereador Everaldo Marques Formiga, mais conhecido como Toró, ingressou com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo celeridade no julgamento da ação que envolve o prefeito Fábio Tyrone, que teve os direitos…
Ex-vereador de Sousa pede celeridade ao STJ no julgamento do caso Tyrone
Na condição de cidadão sousense, o ex-vereador Everaldo Marques Formiga, mais conhecido como Toró, ingressou com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo celeridade no julgamento da ação que envolve o prefeito Fábio Tyrone, que teve os direitos…
Relator do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, ministro paraibano se despede do TSE
O ministro Herman Benjamin participará nesta quinta-feira (19) de sua última sessão plenária como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro teve destacada atuação na Corte Eleitoral e foi o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)…
Relator do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, ministro paraibano se despede do TSE
O ministro Herman Benjamin participará nesta quinta-feira (19) de sua última sessão plenária como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro teve destacada atuação na Corte Eleitoral e foi o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)…
TJPB determina que Prefeitura de Bayeux realize reforma em escola
A decisão que determinou ao Município de Bayeux a realização de obras de reparação na Escola Municipal Joaquim Lafayet foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por unanimidade e com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro…
TJPB determina que Prefeitura de Bayeux realize reforma em escola
A decisão que determinou ao Município de Bayeux a realização de obras de reparação na Escola Municipal Joaquim Lafayet foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por unanimidade e com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro…
