Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja…
Judiciário
Vice-presidente do Senado, Veneziano recebe a Ordem do Mérito Judiciário concedida pela Justiça do Trabalho
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu no final da tarde desta quarta-feira (01), em Brasília, a Ordem do Mérito Judiciário, na qualidade de “Grande Oficial”, concedida pela Justiça do Trabalho. A solenidade, bastante concorrida…
Cristina comemora “marco” como primeira mulher a disputar OAB-PB
A advogada Maria Cristina Santiago (Kiu), que na última quinta-feira, 18, disputou a presidência da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, ficando em segundo lugar, divulgou carta de agradecimento à advocacia em que celebrou o “marco histórico” como…
Presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano, parabeniza Registradores e Notários no seu dia
Kubitschek Pinheiro Nesta quinta-feira (18) é o Dia Nacional do Notário e Registrador. A Lei nº 11.630, de 26 de dezembro de 2007, instituiu o Dia Nacional do Notário e Registrador, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro…
OAB-PB realiza eleições nesta quinta-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará eleições, nesta quinta-feira (18), no horário contínuo das 09h00 às 17h00, para a Diretoria da Seccional, dos Conselheiros Seccionais, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados,…
Desembargador Saulo Benevides participa de palestra do Presidente do STF no Tribunal de Contas da Paraíba
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou da palestra do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ), Ministro Luiz Fux, durante a solenidade de encerramento…
TCE-PB empossa o procurador Bradson Luna Camelo na Chefia do Ministério Público de Contas
O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (4), no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, para dar posse ao novo Procurador–Geral do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo. Com ele também assumiram os cargos…
Supremo conclui julgamento de ação contra pagamento de pensão especial na Paraíba
Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto da ministra Rosa Weber no caso do pagamento da pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-deputados estaduais e ex-magistrados na Paraíba. O voto da ministra foi no sentido de…
Leis da Paraíba que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais
STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599,…
Moraes adverte que autores de fake news em 2022 serão cassados e presos
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes usou o julgamento de duas ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro para mandar recados sobre disparos de fake news durante as eleições de 2022. O ministro presidirá…
