O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. “Uma das maiores metas desta gestão é a agilização dos processos. E uma grande preocupação que nos fez instalar a Segunda Vara de Entorpecentes é que o número de processos nessa área é muito grande e nós temos a necessidade de dar uma resposta à sociedade em virtude do crime de tráfico de substâncias entorpecentes implicar na prática de outros delitos, com graves consequências sociais, pois atinge principalmente as camadas mais jovens da população”, afirmou.
O Desembargador Saulo Benevides anunciou que já se encontra em estudos avançados a instalação de duas Varas Especializadas em Organizações Criminosas. “ Existem processos com 60 a 70 CPFs de pessoas envolvidas nos crimes, então temos que agilizar os julgamentos. Queremos, assim, dar uma resposta à sociedade dentro do devido processo legal, de forma eficiente e transparente, para que a população saiba que o Poder Judiciário está preocupado com esses processos criminais”, explicou o Presidente do TJPB.
O Magistrado ressaltou que sua gestão está focando todas as ações na atividade-fim do Poder Judiciário. Lembrou que recentemente instalou em Campina Grande o Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública da Paraíba também para dinamizar o julgamento dos processos com base na lei federal que permite que a Fazenda Pública faça acordo nas ações de cobrança de impostos.
Reforçou também a preocupação da Mesa Diretora em ter uma visão social em diversas ações, e exemplificou com a instalação de Postos Avançados de Atendimento que permite às pessoas de municípios que não são sede de Comarca serem atendidas de forma virtual em postos instalados em parceria com as prefeituras municipais. “Nós sabemos das dificuldades causadas pela pandemia e pela crise econômica, então criamos esses postos que são braços do judiciário para abrir mais nossas portas, sobretudo aos mais carentes, que poderão resolver seus problemas sem se deslocar à sede da Comarca.
Por fim, o Presidente do TJPB destacou a importância do Cejusc Indígena instalado em Rio Tinto na última segunda-feira (6). O Centro é o primeiro do Nordeste e segundo do Brasil. “A Comarca tem 32 comunidades indígenas, que nós devemos respeitar e agradecer pela contribuição cultural de seu povo”, pontuou o Desembargador.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa declarou que a instalação da Segunda Vara de Entorpecentes foi muito esperada para que o Poder Judiciário pudesse efetivamente prestar uma jurisdição mais célere e eficiente. “Todos que trabalham no Fórum Criminal sabem das demandas específicas e privativas da Vara de Entorpecentes. O número de processos distribuídos é muito superior às demais Varas”, destacou a magistrada.
O Diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto, afirmou que o Judiciário Paraibano, está focado no aprimoramento da gestão judiciária e vem trazendo constantes inovações que possibilitam a melhoria da prestação jurisdicional. Ele informou que com a instalação da 2ª Vara de Entorpecentes e a unificação de seus cartórios, será possível a otimização dos trabalhos, agilização da tramitação processual e a maior especialização de servidores em suas atividades, o que, acredita, resultará em uma eficaz resposta em combate ao comércio de entorpecentes e seus efeitos colaterais no mundo da criminalidade.
“Sabemos que o crime de tráfico de drogas é um problema que assola a sociedade mundial e é porta de entrada para inúmeros outros delitos, razão pela qual se faz necessário um maior dinamismo e agilidade na operacionalização desses processos”, concluiu o diretor do Fórum Criminal, Geraldo Porto.
