O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o anteprojeto de lei que fixa um reajuste de 8% para os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Poder Judiciário…
Judiciário
Pioneirismo e celeridade marcam um ano de gestão do Desembargador Saulo Benevides na Presidência do TJPB
Um ano após tomar posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides avalia que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, há muito o que comemorar em se tratando de…
Desembargador José Ricardo é eleito presidente da Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27, por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário que vai conduzir os trabalhos pelo período de um ano. A escolha…
Tribunal de Contas apreciou mais de 5 mil processos em 2021
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quarta-feira, 26, durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que a Corte de Contas…
Ricardo ingressa com recurso no STF buscando reverter condenação no TSE
O ex-governador Ricardo Coutinho ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2014. O processo (ARE 1363103)…
Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE
Tayguara Ribeiro – Folha de São Paulo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados…
AnoregPB recebe Premiação Ouro em evento nacional online da AnoregBR
Kubitschek Pinheiro A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – AnoregPB recebeu neste ano de 2021, a Premiação Ouro, conferido pelo Prêmio Nacional das Anoregs (PNA) Com o mesmo objetivo da edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), o PNA…
Processos da Operação Calvário no STJ mudam de relatoria
A ministra Laurita Vaz deixou a relatoria dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados com a Operação Calvário. No Diário da Justiça desta terça-feira (14) foram publicados alguns despachos da ministra determinando a redistribuição dos processos…
TRF5 mantém condenação de grupo que produzia e distribuía leite em pó adulterado na Paraíba
Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas confirmadas pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Condenados pela 16ª Vara da Justiça…
Tribunal de Justiça instala Segunda Vara de Entorpecentes em João Pessoa
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. “Uma das maiores metas desta gestão é a…
