Um ano após tomar posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides avalia que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, há muito o que comemorar em se tratando de ações e realizações da gestão atual. “O Judiciário paraibano não parou a prestação jurisdicional e até aumentou a produtividade, graças ao avanço tecnológico que permitiu a abertura de novos meios de atendimento à população. Além disso, o leque de ações realizadas e obras em andamento ou concluídas mostram que foi um ano de muito trabalho. O pioneirismo ao implantar o pagamento de custas através do Pix e a celeridade com que pagamos mais R$ 360 milhões em precatórios são exemplos dos avanços que tivemos”, destacou o Presidente.
A Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou que a atual Mesa Diretora iniciou seu trabalho no segundo ano da pandemia, momento de muito temor e incerteza, a exigir que o Judiciário se reinventasse, mantendo a continuidade dos serviços e o seu acesso pela população com a eficiência necessária. “A pedra de toque da atual administração tem sido assegurar o exercício pleno da jurisdição, favorecendo-a pelos meios virtuais e revelando, assim, um celeiro de talentos na busca de soluções para os novos desafios, entre juízes e servidores. O Judiciário paraibano é integrado por homens e mulheres de brilho e empenho na causa da Justiça. São os tempos de crise que nos apresentam esses valores, que devemos prestigiar”, declarou a Desembargadora.
Para o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, a gestão do Desembargador Saulo Benevides traz o respeito a todos que fazem o Judiciário e, acima de tudo, uma marca pessoal dele, que é o diálogo. “São várias realizações, entre elas, inúmeras reformas nos fóruns paraibanos. Além de respeito aos direitos e conquistas da magistratura e dos servidores”, afirmou o Desembargador, acrescentando que “É com muita satisfação que estamos presenciando a passagem do primeiro ano de gestão”, disse Frederico Coutinho, que faz parte da Mesa Diretora.
O Presidente da Escola Superior da Magistratura – Esma, Ricardo Vital de Almeida, afirmou que “A Presidência do Desembargador Saulo Benevides à frente do TJPB, em leal continuação a todas que a precedem, é testemunho de capacidade inovadora e consciência responsável ante os mais adequados rumos do Judiciário paraibano, em um universo de ascendentes acertos aos melhores resultados à cidadania em geral”.
Juízo 100% Digital, Postos Avançados de Atendimento e Gabinete Virtual
O Desembargador Saulo Benevides, citou também os investimentos em tecnologia, a adoção do Juízo 100% Digital, a instalação de Postos Avançados de Atendimento em 30 municípios, instalação de Centros de Conciliação (Cejuscs) e do Balcão Virtual. Ainda no leque de serviços, o Presidente do TJPB destacou a instalação da Segunda Vara de Entorpecentes e do Cartório Unificado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A gestão criou, também, o primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba, instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Lá, também foram inauguradas a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça.
Na Capital, houve, ainda, a entrega das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça, da Sala do Plantão Judiciário e da Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ). Durante o ano de 2021, outras SATJs foram inauguradas em diversos Fóruns, possibilitando a realização de atos processuais por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que testemunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas em outros Estados brasileiros e até mesmo fora do País.
No campo da mediação e conciliação, o Desembargador Saulo Benevides instalou o primeiro Cejusc indígena do Nordeste e segundo do País, na Comarca de Rio Tinto. Participou, também, da XVI Semana Nacional da Conciliação, quando foram alcançados quase R$ 1,5 milhão em acordos na Paraíba. Na busca pela celeridade na prestação jurisdicional, criou o Gabinete Virtual, que, em 2021, movimentou mais de 30 mil processos em 15 unidades judiciárias. Formado por um grupo de magistrados, o GV auxilia a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias com grande volume processual.
O equilíbrio financeiro também foi destaque na gestão, conforme já atestou o Comitê Orçamentário, em reunião realizada na última segunda-feira (31). “O equilíbrio das contas demonstra o cuidado e a responsabilidade da atual gestão, para atender as reivindicações de servidores e magistrados, bem como fazer os investimentos necessários à modernização do Judiciário Paraibano, mas sempre atentando para os limites prudenciais de gastos conforme permite o orçamento”, declarou a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro.
Processos digitalizados para descarte
Na gestão do Biênio 2021/2022, o teletrabalho, que se mostrou eficiente, foi regulamentado e mantido em algumas áreas administrativas. Porém, com medidas de biossegurança, houve retorno gradual de servidores e juízes às atividades presenciais. Júris de réus presos, com testagem para Covid-19 de todos os envolvidos, voltaram a ocorrer em 2021. Houve, ainda, o início do descarte e envio para reciclagem de mais de 70 mil processos cíveis digitalizados e inseridos no sistema do Processo Judicial eletrônico. Ações de proteção às mulheres têm sido apoiadas e realizadas pelo Tribunal, a exemplo das campanhas ‘Justiça pela Paz em Casa’ e ‘Sinal Vermelho’.
Obras de reforma do Palácio da Justiça
Na lista de reformas, destacam-se os serviços executados na reforma do Palácio da Justiça, que deve ser reaberto até o final do ano, nos fóruns Criminal da Capital, Guarabira, Cajazeiras, Santa Luzia, Mamanguape e Campina Grande, além do prédio do Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande e do Anexo do TJPB. Em Cabedelo, o Depósito Judicial está em reforma para abrigar os Juizados Especiais, serviço realizado em parceria com o Município. Ao todo, são 35 fóruns com obras concluídas ou em andamento. “Muito foi feito e este ano faremos muito mais”, concluiu o Presidente, Saulo Benevides.
Por Gilberto Lopes e Walquiria Maria
