O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, se reuniram, na tarde deste terça-feira (26), com o…
Judiciário
Calvário: TRE não possui competência para decidir se Cláudia Veras pode se ausentar do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral não tem competência para apreciar e decidir o pedido da ex-secretária Cláudia Veras para se ausentar do Estado. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (20) o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelo…
Desembargador Saulo Benevides assume hoje o governo do Estado
O governador João Azevêdo transmite nesta terça-feira, 12, o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides. A transmissão de cargo acontece às 15h no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O presidente do Tribunal…
Desembargador José Ricardo Porto é o novo diretor do Nupemec-TJPB
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual. O magistrado sucede a Desembargadora…
Prefeito de Sousa deve pagar multa imposta pelo STF
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, vai ter que pagar multa imposta pela Segunda Turma do STF. A decisão ocorreu no julgamento dos embargos interpostos pela defesa do prefeito…
Germano Toscano recebe Votos de Aplausos do Pleno do TJPB pela gestão na AnoregPB
Kubitschek Pinheiro O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Aplausos para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e atual vice-presidente da Anoreg-BR, Germano Toscano Carvalho de Brito. A propositura foi uma…
Tribunal de Justiça retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 28 de março. O Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral,…
Ação que pedia a cassação da prefeita de Bayeux é julgada improcedente
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 61ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes. Ela é acusada pelos adversários da prática de abuso de poder, de condutas…
Oficial de Justiça recebe voto de aplauso de magistrada por competência funcional
O Oficial da Comarca de João Pessoa, Valdir Rufino, recebeu voto de aplauso da juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. A homenagem foi registrada em termo de audiência realizada no último…
Fachin assume comando do TSE em meio a embates com Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin toma posse na noite de hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia virtual prevista para as 19h. Será um mandato curto, terminando em agosto, quando Fachin completa dois anos…
