Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto da ministra Rosa Weber no caso do pagamento da pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-deputados estaduais e ex-magistrados na Paraíba. O voto da ministra foi no sentido de…
Judiciário
Leis da Paraíba que conferem autonomia à Polícia Civil são inconstitucionais
STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599,…
Moraes adverte que autores de fake news em 2022 serão cassados e presos
Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes usou o julgamento de duas ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro para mandar recados sobre disparos de fake news durante as eleições de 2022. O ministro presidirá…
Oposição faz ato público e registra chapa para disputa da OAB-PB com Raoni como presidente e Taísa Gadelha como vice
A chapa Atitude OAB – que disputa o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) – foi registrada nesta segunda-feira (18). O bloco de oposição, que será encabeçado por Raoni Vita (presidente) e Taísa Gadelha (vice-presidente), também…
TRE cassa diploma de vereadores e determina retotalização de votos em Caiçara
O Tribunal Regional Eleitoral determinou a retotalização dos votos para vereador no município de Caiçara. A decisão foi tomada após a Corte cassar os diplomas dos vereadores Fernando José Araújo Rodrigues e Márcio Carneiro dos Santos, que disputaram o pleito…
Ministérios Públicos fazem protesto contra a “PEC da Vingança”
Todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) promoveram, hoje, manifestações de protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que ameaça as atribuições que foram…
STF vai examinar inelegibilidade de Allan Seixas para prefeito de Cachoeira dos Índios
Vai para o Supremo Tribunal Federal o caso da candidatura de Allan Seixas de Sousa ao cargo de prefeito de Cachoeira dos Índios. Eleito em 2020, ele não pode ser empossado devido a problemas com o registro da sua candidatura.…
TCU julga irregulares contas de Ricardo Coutinho na Prefeitura de João Pessoa
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-governador Ricardo Coutinho referentes a um convênio firmado com o Ministério da Previdência e Assistência Social e Combate à Fome, na época em que ele…
TRE-PB retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (6)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma suas atividades presenciais nesta quarta-feira (6). De acordo com a Portaria Conjunta nº 8/2021, todas as unidades do 1º e 2º graus devem funcionar com, no mínimo, 50% dos servidores, podendo ser estabelecido…
Ministro Fux restabelece passaporte sanitário no RJ
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez voltar a valer o decreto 49.335/21, do RJ, que prevê um “passaporte sanitário” – a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para o ingresso em estabelecimentos de uso coletivo. A norma estava…
