A chapa Atitude OAB – que disputa o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) – foi registrada nesta segunda-feira (18). O bloco de oposição, que será encabeçado por Raoni Vita (presidente) e Taísa Gadelha (vice-presidente), também realizou um ato público em frente à sede da Ordem, em João Pessoa, para chamar atenção para a necessidade de mudança e para construção de uma entidade que, de fato, defenda a advocacia. A chapa de oposição está inscrita com o número 10.
“Nós acreditamos em uma OAB que represente e lute por todos os advogados e advogadas, que se revolte e se posicione a cada prerrogativa desrespeitada, que não tenha medo de se posicionar quando o tema é a defesa da advocacia. Acreditamos e lutamos para a construção dessa OAB plural e representativa”, disse Raoni.
Ele ressaltou a construção de uma chapa que contempla a advocacia militante, do Litoral ao Sertão e que, ao ser eleita, irá atuar em defesa das necessidades atuais da classe. “Não vamos permitir o fechamento de comarcas. Vamos ao CNJ para reabrir as comarcas fechadas. Não iremos nos calar com a redução do expediente do Tribunal de Justiça. Não vamos ficar inertes diante dos escritórios fechados, devido à crise. Iremos trazer a advocacia de volta para essa Casa”, declarou Raoni em frente à sede da OAB-PB.
A candidata à vice-presidente, Taísa Gadelha, que veio de Sousa para participar do ato público, ressaltou o caráter plural da chapa de oposição e defendeu que ações de apoio para que os advogados voltem a sobreviver da advocacia, fazendo referência a crise econômica que atingiu os escritórios, devido à pandemia da covid-19.
“É uma honra ter sido escolhida para compor essa chapa ao lado de Raoni. Um sertaneja raiz, que está na advocacia há 13 anos. Tenho certeza que vamos fazer história na OAB e contribuir para que os advogados e advogadas sobrevivam da advocacia. Estaremos aqui para dar voz a todas as mulheres e homens dessa aguerrida profissão”, destacou.
Propostas – Entre as propostas defendidas pelo grupo encabeçado por Raoni estão a realização de concurso para seleção e remuneração de advogados para atuarem como procuradores das prerrogativas profissionais, desconto no valor da anuidade em até 30% para profissionais que estão dentro da faixa de isenção do imposto de renda e também ‘cashback’ (dinheiro de volta) de parte do valor da anuidade para que os advogados invistam na sua formação na ESA.
Também são propostas a criação da Residência Jurídica que funcionaria com o apoio e parceria dos escritórios de advocacia de todo o estado, luta por um projeto de lei que defina um piso salarial para os profissionais da advocacia privada e pública de pelo menos, R$ 2,5 mil, a implantação de um Centro de Mediação e Arbitragem e a reativação da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Quem é Raoni – Raoni é advogado militante, casado e com 13 anos de atuação. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos e bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Ele é autor da obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana” e diversos artigos publicados e palestras proferidas ao longo do território nacional, tendo atuado como Observador Internacional nas Eleições Gerais dos Estados Unidos Mexicanos (2018). Atualmente, preside o Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF/PB) e sócio do escritório Vita Advogados & Consultores. Tem atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Processual Civil.
Eleições – As eleições para OAB serão realizadas em 18 de novembro, das 9h às 17h, na Seccional, em João Pessoa, e nas 11 Subseções da OAB no interior do Estado. A chapa para a OAB da Paraíba é composta por 87 advogados, sendo obrigatoriamente 50% para cada gênero e 30% de advogados negros ou pardos de advogadas negras ou pardas. Esses profissionais se dividem entre os cargos de diretores seccionais, conselheiros estaduais, conselheiros federais, além dos diretores da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba.
