O desembargador Joás de Brito Pereira, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, assegurou que não há mais nenhum empecilho para a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2018 por parte do Judiciário na Assembleia Legislativa. Joás disse já ter…
Judiciário
Joás garante que apreciação da LOA pode ser retomada na AL
O desembargador Joás de Brito Pereira, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, assegurou que não há mais nenhum empecilho para a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2018 por parte do Judiciário na Assembleia Legislativa. Joás disse já ter…
Gastos com publicidade: TRE pauta julgamento de ação que pede cassação do governador
O desembargador Romero Marcelo pediu pauta para julgamento da AIJE nº 0001965-02.2014.6.15.0000, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. A acusação é de que a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) teria realizado gasto superior a R$ 7 milhões…
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TJPB arquiva caso dos tiros contra a residência de Fábio Tyrone
O Tribunal de Justiça arquivou o caso dos tiros disparados contra a residência do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, fato ocorrido em 18 de setembro de 2016. O arquivamento atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual. É que durante…
TJPB arquiva caso dos tiros contra a residência de Fábio Tyrone
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Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente portador de câncer em estágio avançado
O Juíz da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu a tutela de urgência para determinar que o Estado forneça a medicação Nivolumabe (opdivo) a um paciente acometido de câncer no pulmão (neoplasia maligna de pulmão), na forma prescrita…
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TCE determina ao governador o repasse da diferença do duodécimo da UEPB
O Tribunal de Contas determinou ao governador Ricardo Coutinho o repasse à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) da diferença dos valores pagos a menor a título de duodécimos. Na defesa apresentada, o governo alegou não haver irregularidades nas transferências realizadas…
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