Judiciário

Lei Orçamentária Anual vai ser contestada na Justiça

A batalha em torno da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 está na iminência de ter desdobramentos na Justiça, depois de intensa polêmica travada na Assembleia Legislativa entre deputados governistas e oposicionistas. A Associação dos Magistrados da Paraíba,…

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Hoje é dia do Advogado Criminalista: “É um dia de resistência”, afirma Sheyner Asfóra

Hoje, 2 de dezembro, celebra-se o Dia da Advocacia Criminal Brasileira. Na Paraíba, essa especial data passou a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos por força da Lei Estadual nº 10.818/2016 que instituiu o Dia do Advogado Criminalista no…

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Advogados não acreditam mais em julgamento do Empreender este ano

De todos os processos que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho o mais complexo é do Empreender. É tão complexo que o perito que foi contratado pelo TRE não conseguiu dar conta do trabalho e por duas vezes pediu…

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Caso Empreender: relator defere pedido de prorrogação dos trabalhos da perícia

O perito Antonio de Souza Castro, que atua no caso do Empreender, ganhou mais tempo para concluir os trabalhos. Ele tem até o dia 11 de dezembro para apresentação do laudo pericial. O novo prazo foi dado pelo relator do…

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Defensora geral rebate dados sobre diárias e diz que Waldson age de má-fé

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, rebateu hoje (1º) as informações divulgadas pelo secretário de Planejamento, Waldson Souza, sobre despesas com diárias efetuadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB). Para Madalena Abrantes, em suas declarações, o titular…

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