O juiz Paulo Wanderley Câmara, do TRE, acatou pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de inquérito policial contra o deputado Arnaldo Monteiro e o seu filho, Anderson Monteiro, ex-prefeito de Esperança. Os dois são acusados de comandar…
Judiciário
TRE abre investigação contra deputado, acusado de comandar esquema de compra de votos
O juiz Paulo Wanderley Câmara, do TRE, acatou pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de inquérito policial contra o deputado Arnaldo Monteiro e o seu filho, Anderson Monteiro, ex-prefeito de Esperança. Os dois são acusados de comandar…
Ministro do STJ manda arquivar sindicância contra Ricardo Coutinho
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou uma sindicância contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Ele era acusado do crime de desobediência. O arquivamento foi solicitado pelo Ministério Público Federal, sob o argumento de não…
Ministro do STJ manda arquivar sindicância contra Ricardo Coutinho
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou uma sindicância contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Ele era acusado do crime de desobediência. O arquivamento foi solicitado pelo Ministério Público Federal, sob o argumento de não…
TRE rejeita duas ações que pediam a cassação do governador Ricardo Coutinho
Na tarde desta segunda-feira (4) o pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente duas ações das eleições de 2014 que pediam a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. Os dois processos envolviam gastos com publicidade em…
TRE rejeita duas ações que pediam a cassação do governador Ricardo Coutinho
Na tarde desta segunda-feira (4) o pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente duas ações das eleições de 2014 que pediam a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. Os dois processos envolviam gastos com publicidade em…
Suspensa contratação de escritório de advocacia pela prefeitura de Cabedelo
O Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos emitiu medida cautelar suspendendo a contratação pela prefeitura de Cabedelo do escritório de advocacia Macena Advocacia e Consultoria Jurídica. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Contas, que alegou irregularidades…
Suspensa contratação de escritório de advocacia pela prefeitura de Cabedelo
O Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos emitiu medida cautelar suspendendo a contratação pela prefeitura de Cabedelo do escritório de advocacia Macena Advocacia e Consultoria Jurídica. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Contas, que alegou irregularidades…
AGU dá parecer contra ADPF do governo da Paraíba no caso dos precatórios
O ministro Luiz Fux, do STF, já tem em mãos o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o pedido de liminar apresentado pelo Governo da Paraíba na ADPF 494, que questiona o sequestro de R$ 33,9 milhões do…
AGU dá parecer contra ADPF do governo da Paraíba no caso dos precatórios
O ministro Luiz Fux, do STF, já tem em mãos o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o pedido de liminar apresentado pelo Governo da Paraíba na ADPF 494, que questiona o sequestro de R$ 33,9 milhões do…
