Vai ficar para o último ano do mandato do governador Ricardo Coutinho o julgamento da Aije do caso Empreender. A ação completou três anos de tramitação no Tribunal Regional Eleitoral. Desde que foi protocolada, em 17 de dezembro de 2014,…
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O perito judicial Antônio de Souza Castro entregou ao desembargador Romero Marcelo, do TRE, o laudo pericial sobre as atividades do programa Empreender-PB nas eleições de 2014, quando o governador Ricardo Coutinho disputou a reeleição. O documento, com 116 páginas,…
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A ex-prefeita de Caaporã Jeane Nazário foi condenada a devolver aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social a quantia de R$ 69.093,75, além de pagar multa de R$ 10 mil, por irregularidades na aplicação de verbas do Programa de…
A ex-prefeita de Caaporã Jeane Nazário foi condenada a devolver aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social a quantia de R$ 69.093,75, além de pagar multa de R$ 10 mil, por irregularidades na aplicação de verbas do Programa de…
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (15), resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2018. Assim, os advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor…
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (15), resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2018. Assim, os advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 milhões das contas da empresa DH Construção,…
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