No primeiro ano de implantação nas atividades do Tribunal de Contas do Estado o Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real produziu 2.621 relatórios iniciais de prestações de contas ao final do exercício de 2017, tendo o Tribunal emitido…
Judiciário
Acompanhamento da gestão: TCE elaborou mais de 2.500 relatórios em 2017
No primeiro ano de implantação nas atividades do Tribunal de Contas do Estado o Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real produziu 2.621 relatórios iniciais de prestações de contas ao final do exercício de 2017, tendo o Tribunal emitido…
TCE aplica multa de R$ 9 mil ao governador Ricardo Coutinho
No julgamento das contas de 2015, o Tribunal de Contas, por maioria, aplicou multa ao governador Ricardo Coutinho no valor de R$ 9.336,06, “em razão de violação aos preceitos constitucionais, legais e normativos, além do desrespeito aos deveres de colaboração…
TCE aplica multa de R$ 9 mil ao governador Ricardo Coutinho
No julgamento das contas de 2015, o Tribunal de Contas, por maioria, aplicou multa ao governador Ricardo Coutinho no valor de R$ 9.336,06, “em razão de violação aos preceitos constitucionais, legais e normativos, além do desrespeito aos deveres de colaboração…
Justiça extingue ação contra prefeito de Esperança
A Justiça Federal arquivou denúncia contra o prefeito Nobinho, do município de Esperança. Ele respondeu a uma ação de improbidade administrativa, que tinha como alvo as obras de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário, com recursos do município e do Ministério…
Justiça extingue ação contra prefeito de Esperança
A Justiça Federal arquivou denúncia contra o prefeito Nobinho, do município de Esperança. Ele respondeu a uma ação de improbidade administrativa, que tinha como alvo as obras de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário, com recursos do município e do Ministério…
Ministério Público entra com ações de improbidade contra 4 ex-prefeitos do Vale do Piancó
A Promotoria de Justiça de Itaporanga-PB ajuizou, entre os dias 11 a 18 deste mês, sete ações de improbidade administrativa contra ex-gestores da comarca. Entre as irregularidades apontadas estão nepotismo, aquisição de medicamentos sem procedimento licitatório, despesas não comprovadas e…
Ministério Público entra com ações de improbidade contra 4 ex-prefeitos do Vale do Piancó
A Promotoria de Justiça de Itaporanga-PB ajuizou, entre os dias 11 a 18 deste mês, sete ações de improbidade administrativa contra ex-gestores da comarca. Entre as irregularidades apontadas estão nepotismo, aquisição de medicamentos sem procedimento licitatório, despesas não comprovadas e…
Governo presta informações e Catão revoga liminar do Empreender
O conselheiro Fernando Catão revogou a medida cautelar que suspendeu o programa Empreender-PB. Ele explicou que a cautelar foi por falta de informações, mas como o governo prestou os esclarecimentos a ação perdeu o objeto. “Agora vamos fazer as análises…
Governo presta informações e Catão revoga liminar do Empreender
O conselheiro Fernando Catão revogou a medida cautelar que suspendeu o programa Empreender-PB. Ele explicou que a cautelar foi por falta de informações, mas como o governo prestou os esclarecimentos a ação perdeu o objeto. “Agora vamos fazer as análises…
