A Justiça Eleitoral de Santa Rita arquivou uma denúncia de irregularidades nas doações realizadas em favor do prefeito Emerson Panta nas eleições de 2016. De acordo com a denúncia, ele teria realizado doações, cuja renda seria incompatível com os valores…
Judiciário
Justiça arquiva caso de doações ilegais na campanha de Emerson Panta
A Justiça Eleitoral de Santa Rita arquivou uma denúncia de irregularidades nas doações realizadas em favor do prefeito Emerson Panta nas eleições de 2016. De acordo com a denúncia, ele teria realizado doações, cuja renda seria incompatível com os valores…
STJ arquiva investigação pedida pelo Ministério Público da Paraíba contra Ricardo Coutinho
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, determinou o arquivamento de uma investigação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB). A investigação foi instaurada no dia 18 de setembro de 2017, a pedido do Ministério Público da Paraíba, com base em…
STJ arquiva investigação pedida pelo Ministério Público da Paraíba contra Ricardo Coutinho
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, determinou o arquivamento de uma investigação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB). A investigação foi instaurada no dia 18 de setembro de 2017, a pedido do Ministério Público da Paraíba, com base em…
TJPB arquiva ações contra Doda de Tião e Antônio Mineral
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), arquivou, por unanimidade, Inquérito Policial e Notícia Crime contra os deputados estaduais Antônio Mineral e Paulo Rogério de Souza Rego, respectivamente. O arquivamento ocorreu por falta…
TJPB arquiva ações contra Doda de Tião e Antônio Mineral
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), arquivou, por unanimidade, Inquérito Policial e Notícia Crime contra os deputados estaduais Antônio Mineral e Paulo Rogério de Souza Rego, respectivamente. O arquivamento ocorreu por falta…
Pleno do TJPB aprova indicação de Aluízio Bezerra e Tércio Chaves para compor a Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua 8ª Sessão Extraordinária Administrativa do ano, realizada na tarde desta quarta-feira(13) aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz Aluízio Bezerra Filho para substituir o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos…
Pleno do TJPB aprova indicação de Aluízio Bezerra e Tércio Chaves para compor a Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua 8ª Sessão Extraordinária Administrativa do ano, realizada na tarde desta quarta-feira(13) aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz Aluízio Bezerra Filho para substituir o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos…
MPPB solicita e Cemitério Senhor da Boa Sentença é tombado pelo Iphaep
Em razão da atuação da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo de Proteção dos Bens Culturais (Conpec) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) o tombamento do Cemitério…
MPPB solicita e Cemitério Senhor da Boa Sentença é tombado pelo Iphaep
Em razão da atuação da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo de Proteção dos Bens Culturais (Conpec) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) o tombamento do Cemitério…
