O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (15), resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2018. Assim, os advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor do exercício de 2017.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a resolução fixou mantém o desconto de 20% até o próximo dia 31 de janeiro. Desta forma, o advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um desconto de R$ 160 e pagará apenas R$ 640, ficando uma das mais baixas anuidades do país. Além dos 20% em janeiro, a resolução oferece também descontos de 15% e 10% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março, completou Paulo Maia.
A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma parcelada e com abatimento, ficando em R$ 680 para quitação em duas parcelas iguais de R$ 340 com vencimentos em 31 de janeiro e 28 de fevereiro; e R$ 720 em três vezes de R$ 240 nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março.
Já para os estagiários da OAB-PB a anuidade é de R$ 176,50, com vencimento até 30 de dezembro de 2018. Se o estagiário realizar o pagamento até 31 de março terá 10% de abatimento, ficando o valor em R$ 158,85. Mais informações nos telefones: 2107-52210 e 2107-5230.
A diretora-tesoureira da OAB-PB, Tainá de Freitas, destacou os esforços implementados pela atual diretoria para conseguir manter os mesmos valores praticados em 2017, ressaltando as medidas de cobranças efetivadas pela Instituição em desfavor de advogados inadimplentes com a anuidade.
Conseguimos a manutenção desses valores graças às medidas que estamos adotando para diminuir a inadimplência com a anuidade da Ordem. Essas ações são importantes para valorizar o advogado adimplentes, pois não é justo que estes acabem pagando pelo inadimplente. Essa manutenção já é fruto de um retorno que a gente obteve com as execuções judiciais, ratificou.
