A partir de 1º de janeiro de 2018 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer…
Judiciário
A partir de 1º de janeiro está proibida a divulgação de pesquisa não registrada na Justiça Eleitoral
A partir de 1º de janeiro de 2018 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer…
Blogueiro pagará indenização de R$ 10 mil por publicação ofensiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa que cuida de menores infratores em São Paulo e…
Blogueiro pagará indenização de R$ 10 mil por publicação ofensiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa que cuida de menores infratores em São Paulo e…
Acompanhamento da gestão: TCE elaborou mais de 2.500 relatórios em 2017
No primeiro ano de implantação nas atividades do Tribunal de Contas do Estado o Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real produziu 2.621 relatórios iniciais de prestações de contas ao final do exercício de 2017, tendo o Tribunal emitido…
Acompanhamento da gestão: TCE elaborou mais de 2.500 relatórios em 2017
No primeiro ano de implantação nas atividades do Tribunal de Contas do Estado o Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real produziu 2.621 relatórios iniciais de prestações de contas ao final do exercício de 2017, tendo o Tribunal emitido…
TCE aplica multa de R$ 9 mil ao governador Ricardo Coutinho
No julgamento das contas de 2015, o Tribunal de Contas, por maioria, aplicou multa ao governador Ricardo Coutinho no valor de R$ 9.336,06, “em razão de violação aos preceitos constitucionais, legais e normativos, além do desrespeito aos deveres de colaboração…
TCE aplica multa de R$ 9 mil ao governador Ricardo Coutinho
No julgamento das contas de 2015, o Tribunal de Contas, por maioria, aplicou multa ao governador Ricardo Coutinho no valor de R$ 9.336,06, “em razão de violação aos preceitos constitucionais, legais e normativos, além do desrespeito aos deveres de colaboração…
Justiça extingue ação contra prefeito de Esperança
A Justiça Federal arquivou denúncia contra o prefeito Nobinho, do município de Esperança. Ele respondeu a uma ação de improbidade administrativa, que tinha como alvo as obras de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário, com recursos do município e do Ministério…
Justiça extingue ação contra prefeito de Esperança
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