A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), emitiu nota contra a iniciativa do Sindicato dos Advogados do Estado da Paraíba de mover ação no STF pedindo o fim das audiências de custódia. Para a entidade, “o advento…
Judiciário
OAB-PB emite nota contra ação que pede o fim das audiências de custódia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), emitiu nota contra a iniciativa do Sindicato dos Advogados do Estado da Paraíba de mover ação no STF pedindo o fim das audiências de custódia. Para a entidade, “o advento…
Procurador da “lava jato” deve parar de criticar políticos e partidos, diz CNMP
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da lava jato no Paraná, que deixe de expressar opiniões sobre políticos, partidos e investigados pela operação. O objetivo…
Procurador da “lava jato” deve parar de criticar políticos e partidos, diz CNMP
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MPF questiona uso de verbas federais da saúde para pagamento de pessoal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento…
MPF questiona uso de verbas federais da saúde para pagamento de pessoal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento…
Harrison apoia Justiça Eleitoral na iniciativa contra manipulação de pesquisas
A vigência, desde ontem, de dispositivo legal proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais ou enquetes que não estejam devidamente registradas na Justiça Eleitoral é aplaudida pelo advogado Harrison Targino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e especialista na área.…
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TRE da Paraíba aguarda instruções do TSE para combater cybers crimes
O secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Cassimiro Júnior, informou que por enquanto o TRE não dispõe de equipamentos nem de especialistas para detectar, identificar e punir culpados por práticas de cybers crimes, os…
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