Morreu o juiz aposentado Bonifácio Lobo. O velório ocorrerá na central de velórios São João Batista, em João Pessoa, de onde o corpo sairá para sepultamento, no cemitério Senhor da Boa Sentença, às 10h deste domingo (31). Boni, como era…
Judiciário
Morre o juiz e ex-vereador Bonifácio Lobo
Morreu o juiz aposentado Bonifácio Lobo. O velório ocorrerá na central de velórios São João Batista, em João Pessoa, de onde o corpo sairá para sepultamento, no cemitério Senhor da Boa Sentença, às 10h deste domingo (31). Boni, como era…
Raquel Dodge questiona indulto natalino que beneficia presos da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país. No documento, que foi…
Raquel Dodge questiona indulto natalino que beneficia presos da Lava Jato
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Ações da Operação Gabarito voltam para a Justiça Estadual
A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar duas ações penais decorrentes da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos. Os fatos abrangidos nas duas ações penais que já estão em andamento…
Ações da Operação Gabarito voltam para a Justiça Estadual
A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar duas ações penais decorrentes da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos. Os fatos abrangidos nas duas ações penais que já estão em andamento…
A partir de 1º de janeiro está proibida a divulgação de pesquisa não registrada na Justiça Eleitoral
A partir de 1º de janeiro de 2018 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer…
A partir de 1º de janeiro está proibida a divulgação de pesquisa não registrada na Justiça Eleitoral
A partir de 1º de janeiro de 2018 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer…
Blogueiro pagará indenização de R$ 10 mil por publicação ofensiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa que cuida de menores infratores em São Paulo e…
Blogueiro pagará indenização de R$ 10 mil por publicação ofensiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa que cuida de menores infratores em São Paulo e…
