Faltando apenas 25 dias para deixar o Palácio do Governo, o governador Ricardo Coutinho, enviou para a Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei Complementar 42/2018 que dispõe sobre atribuições de cargos de Assistente Jurídico e Coordenador da Assessoria…
Judiciário
Em pleno ano eleitoral Governo propõe aumentar salário de assistentes jurídicos, cargos de indicação política na PGE
Faltando apenas 25 dias para deixar o Palácio do Governo, o governador Ricardo Coutinho, enviou para a Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei Complementar 42/2018 que dispõe sobre atribuições de cargos de Assistente Jurídico e Coordenador da Assessoria…
Julgamento de Ricardo é adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Foi retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o recurso ordinário pleiteando a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso do poder econômico nas…
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Janela partidária só vale para parlamentar em fim de mandato, diz TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que a hipótese de justa causa para desfiliação partidária, também intitulada de janela partidária, de que trata o artigo 22 parágrafo terceiro da Lei nº 9.096/95…
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Procurador Eduardo Varandas ironiza suspensão de interdição no IPC
O Procurador do Trabalho Eduardo Varandas postou mensagem nas redes sociais ironizando a decisão que suspendeu a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC). “A Justiça do Trabalho suspendeu a interdição do IPC. Devido à decisão, os funcionários poderão retornar…
Procurador Eduardo Varandas ironiza suspensão de interdição no IPC
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Justiça atende pedido do governo e suspende interdição do IPC
A Justiça do Trabalho atendeu um pedido do governo do Estado e suspendeu a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC) por um prazo de 120 dias. “ISTO POSTO, concedo parcialmente a liminar postulada para determinar a suspensão dos efeitos…
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