O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que a hipótese de justa causa para desfiliação partidária, também intitulada de janela partidária, de que trata o artigo 22 parágrafo terceiro da Lei nº 9.096/95…
Judiciário
Janela partidária só vale para parlamentar em fim de mandato, diz TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que a hipótese de justa causa para desfiliação partidária, também intitulada de janela partidária, de que trata o artigo 22 parágrafo terceiro da Lei nº 9.096/95…
Procurador Eduardo Varandas ironiza suspensão de interdição no IPC
O Procurador do Trabalho Eduardo Varandas postou mensagem nas redes sociais ironizando a decisão que suspendeu a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC). “A Justiça do Trabalho suspendeu a interdição do IPC. Devido à decisão, os funcionários poderão retornar…
Procurador Eduardo Varandas ironiza suspensão de interdição no IPC
O Procurador do Trabalho Eduardo Varandas postou mensagem nas redes sociais ironizando a decisão que suspendeu a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC). “A Justiça do Trabalho suspendeu a interdição do IPC. Devido à decisão, os funcionários poderão retornar…
Justiça atende pedido do governo e suspende interdição do IPC
A Justiça do Trabalho atendeu um pedido do governo do Estado e suspendeu a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC) por um prazo de 120 dias. “ISTO POSTO, concedo parcialmente a liminar postulada para determinar a suspensão dos efeitos…
Justiça atende pedido do governo e suspende interdição do IPC
A Justiça do Trabalho atendeu um pedido do governo do Estado e suspendeu a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC) por um prazo de 120 dias. “ISTO POSTO, concedo parcialmente a liminar postulada para determinar a suspensão dos efeitos…
STF já arquivou mais de 20 ações contra Veneziano
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB) tem se livrado de várias ações que foram ajuizadas contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). São investigações relacionadas com o período em que ele foi prefeito de Campina Grande. Até agora…
STF já arquivou mais de 20 ações contra Veneziano
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB) tem se livrado de várias ações que foram ajuizadas contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). São investigações relacionadas com o período em que ele foi prefeito de Campina Grande. Até agora…
TJPB julga ação da AMPB que pede a inconstitucionalidade da LOA 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça julga na sessão desta quarta-feira (14) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) questionando a Lei Orçamentária Anual (2018) no tocante ao duodécimo do Poder Judiciário. O relator…
TJPB julga ação da AMPB que pede a inconstitucionalidade da LOA 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça julga na sessão desta quarta-feira (14) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) questionando a Lei Orçamentária Anual (2018) no tocante ao duodécimo do Poder Judiciário. O relator…
