A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, por Improbidade Administrativa, a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa…
Judiciário
Primeira Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, por Improbidade Administrativa, a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa…
Em pleno ano eleitoral Governo propõe aumentar salário de assistentes jurídicos, cargos de indicação política na PGE
Faltando apenas 25 dias para deixar o Palácio do Governo, o governador Ricardo Coutinho, enviou para a Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei Complementar 42/2018 que dispõe sobre atribuições de cargos de Assistente Jurídico e Coordenador da Assessoria…
Em pleno ano eleitoral Governo propõe aumentar salário de assistentes jurídicos, cargos de indicação política na PGE
Faltando apenas 25 dias para deixar o Palácio do Governo, o governador Ricardo Coutinho, enviou para a Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei Complementar 42/2018 que dispõe sobre atribuições de cargos de Assistente Jurídico e Coordenador da Assessoria…
Julgamento de Ricardo é adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Foi retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o recurso ordinário pleiteando a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso do poder econômico nas…
Julgamento de Ricardo é adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Foi retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o recurso ordinário pleiteando a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso do poder econômico nas…
Janela partidária só vale para parlamentar em fim de mandato, diz TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que a hipótese de justa causa para desfiliação partidária, também intitulada de janela partidária, de que trata o artigo 22 parágrafo terceiro da Lei nº 9.096/95…
Janela partidária só vale para parlamentar em fim de mandato, diz TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que a hipótese de justa causa para desfiliação partidária, também intitulada de janela partidária, de que trata o artigo 22 parágrafo terceiro da Lei nº 9.096/95…
Procurador Eduardo Varandas ironiza suspensão de interdição no IPC
O Procurador do Trabalho Eduardo Varandas postou mensagem nas redes sociais ironizando a decisão que suspendeu a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC). “A Justiça do Trabalho suspendeu a interdição do IPC. Devido à decisão, os funcionários poderão retornar…
Procurador Eduardo Varandas ironiza suspensão de interdição no IPC
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