O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB) tem se livrado de várias ações que foram ajuizadas contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). São investigações relacionadas com o período em que ele foi prefeito de Campina Grande. Até agora…
Judiciário
STF já arquivou mais de 20 ações contra Veneziano
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB) tem se livrado de várias ações que foram ajuizadas contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). São investigações relacionadas com o período em que ele foi prefeito de Campina Grande. Até agora…
TJPB julga ação da AMPB que pede a inconstitucionalidade da LOA 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça julga na sessão desta quarta-feira (14) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) questionando a Lei Orçamentária Anual (2018) no tocante ao duodécimo do Poder Judiciário. O relator…
TJPB julga ação da AMPB que pede a inconstitucionalidade da LOA 2018
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TRF-5 anula sentença contra ex-prefeito Carlos Antônio
O ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio conseguiu anular uma sentença da Justiça Federal da Paraíba condenando ele por improbidade administrativa. O caso envolve a execução do Contrato de Repasse nº 0131629-44/2001, celebrado entre o município de Cajazeiras e o Instituto…
TRF-5 anula sentença contra ex-prefeito Carlos Antônio
O ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio conseguiu anular uma sentença da Justiça Federal da Paraíba condenando ele por improbidade administrativa. O caso envolve a execução do Contrato de Repasse nº 0131629-44/2001, celebrado entre o município de Cajazeiras e o Instituto…
Paraíba e Piauí concluem recadastramento biométrico de seus eleitores
Mais dois estados terminaram o recadastramento biométrico (identificação pelas digitais) de seu eleitorado: a Paraíba e o Piauí, que possuem, respectivamente, 2.802.753 e 2.340.051 eleitores. Agora são oito os estados, além do Distrito Federal, que concluíram a biometria: AL, SE,…
Paraíba e Piauí concluem recadastramento biométrico de seus eleitores
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TJPB condena ex-prefeito de Santa Rita por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Santa Rita Reginaldo Pereira. Ele teve os direitos políticos suspensos por 3 anos, além do pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida no…
TJPB condena ex-prefeito de Santa Rita por improbidade administrativa
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