Os membros do Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, que é compatível a acumulação de cargos de oficial de justiça e professor, por atender a norma contida no artigo 37, inciso…
Judiciário
TJPB considera legal acumulação de cargos de oficial de justiça e professor
Os membros do Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, que é compatível a acumulação de cargos de oficial de justiça e professor, por atender a norma contida no artigo 37, inciso…
TJPB suspende Lei do município de Santa Rita que criou 625 cargos em comissão
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que criou 625 cargos em comissão. A decisão produzirá efeitos a partir da notificação do gestor e do…
TJPB suspende Lei do município de Santa Rita que criou 625 cargos em comissão
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que criou 625 cargos em comissão. A decisão produzirá efeitos a partir da notificação do gestor e do…
Primeira Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, por Improbidade Administrativa, a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa…
Primeira Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, por Improbidade Administrativa, a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa…
Em pleno ano eleitoral Governo propõe aumentar salário de assistentes jurídicos, cargos de indicação política na PGE
Faltando apenas 25 dias para deixar o Palácio do Governo, o governador Ricardo Coutinho, enviou para a Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei Complementar 42/2018 que dispõe sobre atribuições de cargos de Assistente Jurídico e Coordenador da Assessoria…
Em pleno ano eleitoral Governo propõe aumentar salário de assistentes jurídicos, cargos de indicação política na PGE
Faltando apenas 25 dias para deixar o Palácio do Governo, o governador Ricardo Coutinho, enviou para a Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei Complementar 42/2018 que dispõe sobre atribuições de cargos de Assistente Jurídico e Coordenador da Assessoria…
Julgamento de Ricardo é adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Foi retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o recurso ordinário pleiteando a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso do poder econômico nas…
Julgamento de Ricardo é adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Foi retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o recurso ordinário pleiteando a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso do poder econômico nas…
