A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de Matheus Dias Ferreira da Silva, acusado pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 (Tráfico de…
Judiciário
Câmara Criminal nega HC em favor de acusado por tráfico de drogas em Cajazeiras
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de Matheus Dias Ferreira da Silva, acusado pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 (Tráfico de…
Por auxílio-moradia de R$ 4.377, juízes federais fazem paralisação nesta quinta
Juízes federais realizam nesta quinta-feira (15) em todo o Brasil uma paralisação em defesa do auxílio-moradia, benefício hoje pago no valor de R$ 4.377,73, e do aumento nos salários, que as categorias dizem estar defasados — Um juiz federal em…
Por auxílio-moradia de R$ 4.377, juízes federais fazem paralisação nesta quinta
Juízes federais realizam nesta quinta-feira (15) em todo o Brasil uma paralisação em defesa do auxílio-moradia, benefício hoje pago no valor de R$ 4.377,73, e do aumento nos salários, que as categorias dizem estar defasados — Um juiz federal em…
TRE julga denúncia contra Hervázio Bezerra e Sales Dantas
O Tribunal Regional Eleitoral decide na sessão desta quinta-feira (12) se recebe denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) e o jornalista Sales Dantas pela suposta armação que teriam feito contra o senador Cássio Cunha…
TRE julga denúncia contra Hervázio Bezerra e Sales Dantas
O Tribunal Regional Eleitoral decide na sessão desta quinta-feira (12) se recebe denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) e o jornalista Sales Dantas pela suposta armação que teriam feito contra o senador Cássio Cunha…
TJPB considera legal acumulação de cargos de oficial de justiça e professor
Os membros do Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, que é compatível a acumulação de cargos de oficial de justiça e professor, por atender a norma contida no artigo 37, inciso…
TJPB considera legal acumulação de cargos de oficial de justiça e professor
Os membros do Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, que é compatível a acumulação de cargos de oficial de justiça e professor, por atender a norma contida no artigo 37, inciso…
TJPB suspende Lei do município de Santa Rita que criou 625 cargos em comissão
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que criou 625 cargos em comissão. A decisão produzirá efeitos a partir da notificação do gestor e do…
TJPB suspende Lei do município de Santa Rita que criou 625 cargos em comissão
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que criou 625 cargos em comissão. A decisão produzirá efeitos a partir da notificação do gestor e do…
