Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teriam privilégio em relação a outras emissoras…
Judiciário
Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teriam privilégio em relação a outras emissoras…
Audiência pública vai discutir falta de saneamento em Bayeux
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convoca a população de Bayeux, na Grande João Pessoa, a participar da audiência pública que será promovida pela Promotoria de…
Audiência pública vai discutir falta de saneamento em Bayeux
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Justiça condena Ciro Gomes a pagar R$ 20 mil de indenização a Manoel Junior
O presidenciável Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (MDB), por tê-lo chamado de semianalfabeto, picareta e desqualificado em entrevista à Rede TV em 2015. Na ocasião, ele comentava…
Justiça condena Ciro Gomes a pagar R$ 20 mil de indenização a Manoel Junior
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2ª Câmara do TCE aprova licitações de R$ 87 milhões para Estado adquirir remédios e material hospitalar
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (20), três pregões presenciais da Secretaria da Administração objetivando registro de preços para aquisição de remédios e de materiais médicos e hospitalares destinados a 19…
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Quase 50 advogados atuarão no primeiro julgamento de Ricardo no TSE
Estima-se que pelo menos 49 advogados estão habilitados para atuar no primeiro julgamento do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em Brasília, marcado para quinta-feira no TSE. A Aije Fiscal é uma das ações propostas contra o gestor, com base no…
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