Judiciário

Defensoria Pública abre edital para escolha do ouvidor geral, com salário de R$ 6 mil

Integrantes da sociedade civil organizada têm a oportunidade de concorrer ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) para o biênio 2018/2020. As inscrições para o cargo devem ser feitas no período de 2 a…

Defensoria Pública abre edital para escolha do ouvidor geral, com salário de R$ 6 mil

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TRE arquiva denúncia contra Hervázio Bezerra e Sales Dantas

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba arquivou denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB) e o jornalista Sales Dantas. Os dois foram acusados de nas eleições de 2014 participarem de…

TRE arquiva denúncia contra Hervázio Bezerra e Sales Dantas

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba arquivou denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB) e o jornalista Sales Dantas. Os dois foram acusados de nas eleições de 2014 participarem de…

MPPB acusa prefeito de Bananeiras de ‘denunciação caluniosa”

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) processou o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por ‘denunciação caluniosa’. O gestor compareceu à Corregedoria Regional Eleitoral e acusou um desembargador de usar o cargo para tentar influenciar um juiz…

MPPB acusa prefeito de Bananeiras de ‘denunciação caluniosa”

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) processou o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por ‘denunciação caluniosa’. O gestor compareceu à Corregedoria Regional Eleitoral e acusou um desembargador de usar o cargo para tentar influenciar um juiz…

Multa de R$ 30 mil contra Ricardo já conta com 4 votos no TRE

O Tribunal Regional Regional está perto de concluir o julgamento de uma ação em que o governador Ricardo Coutinho pode ser condenado ao pagamento de uma multa de R$ 30 mil pela prática de conduta vedada nas eleições de 2014.…

Multa de R$ 30 mil contra Ricardo já conta com 4 votos no TRE

O Tribunal Regional Regional está perto de concluir o julgamento de uma ação em que o governador Ricardo Coutinho pode ser condenado ao pagamento de uma multa de R$ 30 mil pela prática de conduta vedada nas eleições de 2014.…

Câmara Criminal nega HC em favor de acusado por tráfico de drogas em Cajazeiras

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de Matheus Dias Ferreira da Silva, acusado pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 (Tráfico de…

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