Judiciário

Presidente da Câmara de Bayeux recebeu R$ 20 mil a mais de remuneração

Prestes a assumir a prefeitura de Bayeux, com o afastamento por determinação da Justiça do prefeito interino Luiz Antônio, o vereador Noquinha, que preside a Câmara Municipal, vai ter que dar explicações ao Tribunal de Contas sobre as irregularidades apontadas…

Presidente da Câmara de Bayeux recebeu R$ 20 mil a mais de remuneração

Prestes a assumir a prefeitura de Bayeux, com o afastamento por determinação da Justiça do prefeito interino Luiz Antônio, o vereador Noquinha, que preside a Câmara Municipal, vai ter que dar explicações ao Tribunal de Contas sobre as irregularidades apontadas…

Justiça manda afastar prefeito interino de Bayeux por 180 dias

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinou a suspensão do exercício da função pública de Luiz Antônio de Miranda Alvino, afastando-o do cargo de vice-prefeito e, consequentemente, do cargo de prefeito interino do Município de Bayeux. A medida cautelar foi assinada…

Justiça manda afastar prefeito interino de Bayeux por 180 dias

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinou a suspensão do exercício da função pública de Luiz Antônio de Miranda Alvino, afastando-o do cargo de vice-prefeito e, consequentemente, do cargo de prefeito interino do Município de Bayeux. A medida cautelar foi assinada…

Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teriam privilégio em relação a outras emissoras…

Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teriam privilégio em relação a outras emissoras…

Audiência pública vai discutir falta de saneamento em Bayeux

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convoca a população de Bayeux, na Grande João Pessoa, a participar da audiência pública que será promovida pela Promotoria de…

Audiência pública vai discutir falta de saneamento em Bayeux

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convoca a população de Bayeux, na Grande João Pessoa, a participar da audiência pública que será promovida pela Promotoria de…

Justiça condena Ciro Gomes a pagar R$ 20 mil de indenização a Manoel Junior

O presidenciável Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (MDB), por tê-lo chamado de “semianalfabeto, picareta e desqualificado” em entrevista à Rede TV em 2015. Na ocasião, ele comentava…

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O presidenciável Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (MDB), por tê-lo chamado de “semianalfabeto, picareta e desqualificado” em entrevista à Rede TV em 2015. Na ocasião, ele comentava…

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