Estima-se que pelo menos 49 advogados estão habilitados para atuar no primeiro julgamento do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em Brasília, marcado para quinta-feira no TSE. A Aije Fiscal é uma das ações propostas contra o gestor, com base no que foi apurado pelo Ministério Público Eleitoral, mas o MPE pede a cassação de Coutinho por flagrante uso da máquina pública e abuso de poder político. Na acusação, 42 advogados paraibanos, de vários escritórios, capitaneados por especialistas como Harrison Targino, Delosmar Mendonça e Edísio Souto. Representam a coligação A vontade do povo, que teve o atual senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato a governador.
Na defesa de Ricardo estarão nomes famosos e influentes em Brasília, originários, inclusive, da equipe que defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo em que manteve a elegibilidade, apesar de fartas provas de financiamento ilegal apresentadas pelo relator, o ministro Herman Benjamin. Ricardo, segundo colunistas do Correio da Paraíba, contratou o advogado Fernando Neves da Silva, irmão de Henrique Neves, que foi ministro do TSE e que também atuaria mas declarou-se impedido. Completam a equipe André Paulino Matos e o paraibano Fábio Brito. A vice-governadora Lígia Feliciano, do PDT, é defendida por Luiz Gustavo Motta Severo da Silva e Mayara de Sá Pedrosa, que defenderam Dilma, além do especialista paraibano Marcelo Weick, que atuou na cassação de Cássio Cunha Lima. Pelo PSB, Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares.
É uma batalha com contornos imprevisíveis e que começa com o governador em desvantagem, depois que o procurador Nicolao Dino, do MPE, produziu um parecer considerado demolidor ou devastador em áreas jurídicas e políticas. Insinua que com duas Medidas Provisórias, Ricardo concedeu perdão de dívidas a mais de 36 mil donos de motocicletas até 155 cilindradas, o que teria custado cerca de R$ 32,2 milhões ao Estado. Salienta que Ricardo explorou o perdão nos programas de campanha e até mesmo na propaganda institucional. Além da cassação do mandato, o MPE pede a inelegibilidade de Ricardo. O chefe do Executivo paraibano voltou a fustigar os adversários, ontem, ao ser indagado sobre suas expectativas em relação ao julgamento. Eu só lamento frisou que quem perdeu as eleições e por um placar tão elástico para a realidade paraibana, e que se dizia invencível, imbatível, não respeite a população e tente simplesmente tornar ingovernável o Estado que conseguiu escapar da crise.
Em outra frente, Ricardo ataca a jugular dos adversários. Mantém o mistério sobre sua desincompatibilização ou não do governo do Estado para disputar um mandato de senador. O prazo para uma definição se estende até sete de abril. O governador, em clima de deboche, afirma que os adversários vão ter que esperar até a zero hora do dia oito de abril para saber. Além disso, revelou que tem se divertido muito com o que lê sobre as especulações em torno de sua possível desincompatibilização. Tem analista político que parece biruta de aeroporto, disse.
Da Redação, com Correio da Paraíba
