Judiciário

Supremo dá salvaguarda a Lula e defere liminar que proíbe prisão do petista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou fôlego no Supremo Tribunal Federal para manter-se em liberdade, driblando a condenação de 12 anos de prisão imposta por desembargadores do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. A Corte adiou para…

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TRE proíbe João Azevedo de participar das plenárias do Orçamento Democrático

O secretário João Azevedo, pré-candidato ao governo do Estado, está proibido de participar até o dia 7 de abril das plenárias do Orçamento Democrático. A decisão é do desembargador Carlos Beltrão, que atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral.…

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Gilberto Carneiro diz que decisão sobre interdição do IPC só prejudica a população

O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, anunciou que o governo vai recorrer da decisão que restabeleceu a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC). Ele criticou a medida, sob o argumento de que já existem várias medidas administrativas sendo…

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TJPB abre processo de escolha de membro do TRE na categoria jurista

O Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição desta quinta-feira (22), publicou Edital da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, informando, a quem interessar possa, que o TJPB constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo do…

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Justiça cassa decisão que suspendeu interdição do Instituto de Polícia Científica

A juíza convocada do Tribunal Regional do Trabalho Margarida Alves de Araújo Silva determinou a volta da interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC), em João Pessoa. Ela atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho, que impetrou um…

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